A presidente Dilma Rousseff, através da PEC- Proposta de Emenda Constitucional (PEC 87/2015), pretende reduzir em 30% os recursos de fundos como o FNE (Fundo Constitucional do Nordeste), FCO (Centro Oeste) e FNO (Norte).
O FNE, operacionalizado pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A é a única fonte de recursos do Tesouro Nacional para aplicação obrigatória no Nordeste. O fundo foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e tem como objetivo principal o financiamento os pequenos investidores de nossa região, em especial o setor primário.
A PEC Proposta de Emenda Constitucional (PEC 87/2015), se aprovada irá reduzir em 30% os recursos de fundos como o FNE (Fundo Constitucional do Nordeste), FCO (Centro Oeste) e FNO (Norte). São mais de 3 bilhões que deixarão de circular nessas três Regiões, nesses Fundos, que é o pouco que fica para fazer o equilíbrio ou pelo menos parte do equilíbrio dessas Regiões.
O tema foi amplamente discutido no seminário, promovido pela Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste (AFBNB), que discorreu ainda sobre as desigualdades regionais, projetos estruturantes para Nordeste e a questão do fortalecimento das instituições públicas da região, como o Banco do Nordeste.
O seminário reuniu parlamentares, além do diretor de Prospecção, Normas e Análise dos Fundos do Ministério da Integração Nacional, José Wanderley Barreto, a presidenta da AFBNB, Rita Josina Feitosa, e o coordenador da Bancada Parlamentar do Nordeste, deputado federal Júlio Cesar (PSD-PI), que estiveram á frente do painel “Um projeto estratégico para o Nordeste – o olhar técnico e político”, além do deputado Assis Carvalho.
Fonte: Jornal da Parnaiba
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