A empresa Facebook
do Brasil conseguiu reverter o bloqueio de R$ 38 milhões com uma
liminar deferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em
Brasília, segundo o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM). O bloqueio foi dado pela Justiça Federal do Amazonas após pedido do órgão.
Em nota, o Facebook Brasil informou que "tem profundo respeito pela
Justiça brasileira". A empresa disse ainda que cooperou com a
investigação e que está pronta "para responder a quaisquer perguntas
remanescentes".
O MPF solicitou o bloqueio após a empresa descumprir decisão judicial
que a obrigava a fornecer dados de cadastros e quebrar o sigilo de
mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp para fins de investigação.
O Ministério Público Federal
da 1º Região ainda pode recorrer da decisão para tentar retomar o
bloqueio.A investigação que motivou o pedido de informações e quebra de
sigilo ao Facebook Brasil tramita sob segredo de Justiça.
Em nota enviada à imprensa, o MPF afirma que a proteção absoluta à
intimidade dos usuários do WhatsApp faz com que o Facebook crie “um
ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo
aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico
de drogas etc".
O órgão afirma que o Facebook do Brasil, na condição de administrador e
representante no país da rede social de mesmo nome e do aplicativo
WhatsApp, "vem demonstrando enorme desprezo pelas Instituições
brasileiras, principalmente a Justiça, o Ministério Público e a Polícia
ao não atender a ordens judiciais que determinam o fornecimento de
informações".
Fonte: G1
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