O Governo do Estado declarou situação de emergência em 201 municípios
piauienses, devido aos graves efeitos da estiagem. A portaria foi
publicada no Diário Oficial do Estado, na última quarta-feira (19). O
decreto prevê estado de anormalidade durante um período de 180 dias, a
contar da publicação do documento.
O decreto governamental leva em conta os procedimentos e critérios
adotados pelo Ministério da Integração Nacional para decretar situação
de emergência ou estado de calamidade pública nos municípios, estados e
distrito federal, para o reconhecimento por parte do Governo Federal das
situações de anormalidades decretadas.
Diante da situação de calamidade pública, ficam acionados os órgãos
e entidades da administração pública, dentro dos respectivos campos de
competência e os vinculados ao sistema de Defesa Civil do Estado, para a
adoção das medidas necessárias para a restauração da situação de
normalidade nos municípios.
Fonte: 45graus.com
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