Aparelhos sem certificação ainda vão funcionar pelo menos até setembro.
Começa a funcionar na segunda-feira (17) o sistema desenvolvido pelas operadorasbrasileiras
para bloquear no país aparelhos como celulares e tablets, piratas ou
mesmo originais, que não possuem certificação da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel). Porém, esses eletrônicos vão continuar a
funcionar normalmente pelo menos até setembro, quando as desativações
devem efetivamente começar. Até lá, o sistema vai apenas montar um banco
de dados com informações sobre os equipamentos em uso no Brasil.
A medida vai atingir todos os aparelhos que usam chip e acessam
a rede móvel das operadoras, incluindo tablets e até maquinas de cartão
de crédito, desde que não sejam homologados. O site da Anatel permite a
consulta dos aparelhos homologados e certificados.
Também
podem deixar de funcionar eletrônicos originais, importados ou
comprados no exterior, cujo modelo não seja certificado no Brasil.
Para estes casos, a recomendação da agência é que os consumidores,
antes de comprarem equipamento fora do país, confirmem antes se o modelo
já foi homologado aqui.
Bancado por operadoras
A
criação do Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga), que vai
permitir o bloqueio, atende a lei do setor de telecomunicações que diz
que só podem funcionar aqui aparelhos homologados pela Anatel, ou seja,
que comprovam o cumprimento de algumas exigências técnicas e, por isso,
recebem um selo da agência.
Este
selo pode ser encontrado nas embalagens ou nos próprios aparelhos e a
Anatel orienta os consumidores a confirmar a presença dele antes da
compra.
O desenvolvimento
desse sistema foi revelado em novembro de 2012. Na época, a previsão era
que entraria em funcionamento no primeiro trimestre de 2013. Ele é
bancado por Oi, Claro, TIM e Vivo a um custo estimado de cerca de R$ 10
milhões.
Cerco ao 'xing ling'
O
principal objetivo da Anatel e das empresas é retirar do mercado
equipamentos de baixa qualidade, conhecidos como “xing ling”, e que
normalmente entram no país via contrabando.
Segundo
a agência, eles podem prejudicar a saúde dos usuários, pois não se sabe
o nível de radiação que emitem e nem os componentes que usam, o que
leva a risco até de explosão. Além disso, podem provocar ruídos na rede
das operadoras e atrapalhar o uso do serviço de voz ou internet móvel
por outros clientes. E, no caso dos contrabandeados, o governo ainda
deixa de arrecadar impostos.
Entretanto,
a Anatel e as operadoras não têm ideia de quantos aparelhos não
homologados estão em funcionamento hoje no país. Com a entrada em
operação do Siga, vai ser possível conhecer esse número.
Sem surpresas
O superintendente de Controle
de Obrigações da Anatel, Roberto Pinto Martins, diz que os bloqueios só
devem começar daqui a seis meses e que os usuários que usam aparelho
irregular serão avisados antes de terem o serviço cortado.
“Provavelmente
teremos uma campanha [para orientar os usuários], mensagens com avisos.
Ninguém vai ter o aparelho desabilitado de um dia para o outro”, disse
Martins. Porém, ele orienta os consumidores a desde já evitar a compra
de não certificados. “As pessoas têm que tomar cuidado para não fazer
investimento em um telefone que pode depois não funcionar.”
De
acordo com o superintendente, passado esse período de seis meses, o
Siga deve, primeiramente, passar a impedir a entrada de novos aparelhos
irregulares na rede das operadoras. Isso quer dizer que o bloqueio vai
ocorrer no momento em que a pessoa fizer a habilitação de um novo chip
usando equipamento não certificado.
O
segundo passo, que ainda não está confirmado, seria o bloqueio dos
telefones que já estão em funcionamento. Segundo Martins, porém, a
Anatel pode optar por não adotar essa medida. “A tendência é que esses
aparelhos não certificados que estão em operação desapareçam com o
tempo. Eles terão que ser substituídos eventualmente e, quando a pessoa
fizer isso, não vai mais poder dar entrada na rede com celular
irregular.”
Como vai funcionar
A
Anatel não dá muitos detalhes do funcionamento do Siga, pois alega que
isso pode facilitar a ação de fraudadores que tenham a intenção de
driblá-lo para continuar usando aparelhos irregulares. O sistema será
operado pela ABR Telecom, que já é responsável pela administração da
portabilidade numérica e pelo sistema que bloqueia celulares roubados.
A
partir de segunda (17), portanto, o Siga vai montar um banco de dados
dos telefones e outros aparelhos como tablets em uso no Brasil e que
estejam ligados à rede de Oi, Vivo, TIM e Claro. Quando o usuário faz
uma chamada de voz ou acessa a internet móvel, acontece uma troca de
informações entre o aparelho que ele usa e a rede da operadora. É assim
que o sistema vai conseguir identificar se aquele equipamento é ou não
homologado.
Esse
reconhecimento será feito por meio do código de identificação dos
aparelhos, o chamado IMEI, captado pela central das operadoras. A Anatel
possui uma relação dos IMEI de todos os modelos homologados no país. O
que o sistema vai fazer é comparar o código do telefone com essa relação
mantida pela agência e, se o número não estiver na lista, vai impedir
que ele seja usado para fazer chamadas ou acessar a internet usando a
rede móvel.
A Anatel nega
que o Siga terá acesso a outras informações contidas nos aparelhos, como
a relação das chamadas feitas pelos usuários, sites acessados com o
celular ou o tablet e a agenda de contatos.
Fonte: G1
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