A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho
Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu ao TSE (Tribunal
Superior Eleitoral) a cassação da candidatura de Levy Fidelix, candidato
à presidência pelo PRTB, devido às declarações homofóbicas feitas por
ele no debate promovido no último domingo pela TV Record.
Na ocasião, o presidenciável afirmou que "aparelho
excretor não reproduz" ao se posicionar contra o casamento civil entre
homossexuais e ainda inicitou a violência à comunidade LGBT ao pedir a
seus eleitores para que "enfrentem essa minoria".
"Levy violou o artigo 286 do Código Penal, que trata da
incitação pública à prática de crimes, à prática da violência. Isso
está centrado na fala dele na hora em que dividiu a sociedade entre
'nós, a maioria' e 'eles, a minoria'. Ele conclamou a 'maioria' a tomar
atitudes contra essa 'minoria' para evitar que ela continue tendo
direitos reconhecidos. Isso também fere drasticamente os objetivos
gerais da República presentes na Constituição, que inclui criar um
Estado livre de qualquer preconceito e discriminação", explicou o
advogado Dimitri Sales, membro da Comissão da Diversidade Sexual da OAB
de São Paulo.
Simultaneamente ao pedido de cassação do Conselho
Federal da OAB, ele está preparando uma representação para ser
entregue ao Ministério Público Federal em nome do militante e candidato a
deputado federal Bill Santos (PSOL).
"Se
outras pessoas fizerem isso, entrarem com representações como essa,
facilitará imensamente nosso processo. Isso demonstraria que há
repulsão, que a sociedade não concorda com o que aconteceu. Seria uma
pressão a mais para o Ministério Público. E não é possível que ele
permaneça alheio a essas aberrações que têm acontecido. Isso gera atos
de violência, aumenta casos de agressões físicas e homicídios
baseados nas diferenças sexuais. Ultrapassamos os limite do tolerável. É
inadmissível que o poder público mantenha-se calado", finalizou.
Resposta polêmica
No debate, as
declarações do candidato do PRTB foram dadas após pergunta da candidata
Luciana Genro (PSOL), citando a violência cometida contra a comunidade
LGBT. Em seu questionamento, a candidata perguntou os motivos pelos
quais os que defendem a família “se recusam a reconhecer como família um
casal do mesmo sexo”.
“Dois iguais não fazem filhos e digo mais: aparelho
excretor não se reproduz”, disse Levy, que recebeu risadas da plateia
após a declaração. Na sequência, em sua resposta, ele continuou a se
declarar contra os gays. “Como que pode um pai de família, um avô, ficar
aqui escorado porque tem medo de perder voto? Prefiro não ter esses
votos, mas ser um pai, um avô que tem vergonha na cara, que instrua seu
filho, que instrua seu neto. Vamos acabar com essa historinha. Eu vi
agora o santo padre, o papa, expurgar, fez muito bem, do Vaticano, um
pedófilo. Está certo! Nós tratamos a vida toda com a religiosidade para
que nossos filhos possam encontrar realmente um bom caminho familiar”,
disse.
Fonte: Terra
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