Plano Nacional de Outorga contempla 33 municípios do Piauí; Cajueiro da Praia, Luís Correia e Parnaíba foram agraciados com rádio comunitário.
O Ministério das Comunicações lançou o Plano Nacional de Outorga
(PNO) 2015/2016 de radiodifusão comunitária. No Piauí, 33 municípios
foram contemplados com emissoras comunitárias de baixa potência.
O primeiro edital de seleção será lançado em outubro. Segundo o
Ministério, não será mais necessária apresentação de projeto técnico da
emissora.
Também foram regulamentadas “as situações que configuram vínculo
político, religioso, comercial e familiar dos dirigentes das entidades
interessadas em obter uma outorga. Esses vínculos, se comprovados, podem
levar ao indeferimento do processo da entidade concorrente a uma
outorga de rádio comunitária”, informa o Ministério.
No Piauí, foram contemplados com emissoras comunitárias os municípios
de Água Branca, Alto Longá, Anísio de Abreu, Aroazes, Avelino Lopes,
Batalha, Buriti dos Montes, Cajueiro da Praia, Campo
Alegre do Fidalgo, Castelo do Piauí, Corrente, Cristino Castro, Dirceu
Arcoverde, Domingos Mourão, Eliseu Martins, Fartura do Piauí, Floriano,
Fronteiras, Jatobá do Piauí, Jurema, Luís Correia, Monsenhor Hipólito, Novo Santo Antônio , Oeiras, Parnaíba, Pedro Laurentino, Picos, Prata do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, Santa Luz, São João da Serra, Teresina e Wall Ferraz.
Com rádios educativas foram beneficiados os municípios de Dom
Inocêncio, Esperantina, Floriano, Marcolândia, Oeiras, Picos, Piripiri e
São Raimundo Nonato. Em novembro, técnicos do Ministério das
Comunicações virão ao Piauí para orientar os comunicadores populares
sobre os procedimentos processuais para novas outorgas.
“A simplificação dos processos para autorização das emissoras
facilitam o acesso das comunidades aos meios de comunicação”, disse o
deputado Assis, que é parceiro do movimento pela democratização da
comunicação. No Congresso Nacional, ele luta pela abertura de novos
canais e contra a criminalização de comunicadores processados devido ao
funcionamento de rádios comunitárias sem outorga.
Fonte: Riachão Net
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