Transição da televisão analógica para o sistema digital vai ocorrer de forma gradativa e começar pelas capitais do País
A transição do sinal
televisivo analógico para o digital será iniciada no dia 29 de novembro
de 2015 e o término do processo está marcado para o dia 25 de novembro
de 2018.
A informação foi oficializada por meio da Portaria nº 481, de 9 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10).
O processo de transição vai começar com um teste que será realizado
na cidade de Rio Verde (GO). A segunda etapa vai começar no dia 16 de
abril de 2016 e vai abranger o Distrito Federal e os municípios da
região.
No decorrer desse mesmo ano, outras capitais e cidades dos estados de
São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Rio de Janeiro também passarão pela
mudança. O cronograma será concluído no fim de 2018.
Confira na tabela abaixo o cronograma de mudança do sistema analógico
para o digital. Clique nos links para acessar no Diário Oficial da
União a relação completa de cidades afetadas para cada região:
| Data | Cidade e Região | Data | Cidade e Região |
| 29/11/2015 | Rio Verde - Piloto | 26/11/2017 | São José do Rio Preto e Bauru |
| 03/04/2016 | Distrito Federal | Presidente Prudente | |
| 15/05/2016 | São Paulo | 01/07/2018 | Manaus |
| 26/06/2016 | Belo Horizonte | Belém | |
| 28/08/2016 | Goiânia | São Luís | |
| 27/11/2016 | Rio de Janeiro | 29/07/2018 | Natal |
| 25/06/2017 | Curitiba | João Pessoa | |
| Florianópolis | Maceió | ||
| Porto Alegre | Aracaju | ||
| 30/07/2017 | Salvador | Teresina | |
| Fortaleza | 26/08/2018 | Campo Grande | |
| Recife | Cuiabá | ||
| 27/08/2017 | Campinas | Palmas | |
| Ribeirão Preto | 25/11/2018 | Porto Velho | |
| 24/09/2017 | Vale do Paraíba | Macapá | |
| Santos | Rio Branco | ||
| 29/10/2017 | Interior do Rio de Janeiro | Boa Vista | |
| Vitória | Demais cidades |
Condições
De acordo com a portaria, uma condição para
que ocorra o desligamento do sinal analógico é que pelo menos 93% dos
domicílios de cada município estejam aptos a receber o sinal digital. A prática internacional delimita que essa garantia seja de 90% dos domicílios.
As emissoras de TV deverão informar em sua programação a data
de desligamento do sinal analógico e o canal de veiculação de sua
programação digital, na forma e nos prazos estabelecidos em ato do
Ministério das Comunicações, que será publicado até o dia 30 de
novembro.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
também será responsável por fazer campanha publicitária de
esclarecimento à população sobre o desligamento do sinal analógico,
inclusive em TV aberta, pelo menos um ano antes do início do processo.
Conversor digital
De acordo com o que determina a norma, "caberá à
Anatel fazer a distribuição de conversores de recepção do sinal digital
para famílias inscritas no programa Bolsa Família".
Essas obrigações da Anatel estarão previstas no edital da faixa
de 700 MHz, que será usada para expansão do serviço de telefonia 4G no
país. É por meio da digitalização da TV que essa faixa será esvaziada e
passará a ser utilizada pelas empresas de telefonia.
De acordo com a portaria, a Anatel vai estabelecer
os requisitos técnicos do receptor para mitigar eventuais
interferências na recepção do sinal digital pelos telespectadores. Entre
os requisitos mínimos do receptor estão controle remoto, interface USB,
aplicações interativas e recursos de acessibilidade.
Essa é a segunda portaria publicada pelo MiniCom que trata do
desligamento da TV analógica. A secretária de Comunicação Eletrônica do
ministério, Patrícia Ávila, reforça que o objetivo é conduzir esse
evento de forma tranquila, com uma campanha de esclarecimento
antecipada, garantindo que as TVs ofereçam a cobertura adequada e a
população tenha acesso ao sinal digital.
Fonte: Portal Brasil, Imprensa Nacional e do Ministério das Comunicações
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