Evento na APP contou com a presença de aproximadamente 50 gestores municipais, tendo como foco a discussão sobre a queda de repasses do FPM.
Os prefeitos piauienses reuniram-se na
tarde desta segunda-feira (17), na sede da Associação Piauiense de
Municípios (APPM), para tratar sobre um grave problema enfrentado pelos
municípios - a queda nas receitas.
Na ocasião, os gestores discutiram alternativas para chamar a atenção da sociedade, do Congresso Nacional e do Governo Federal para a crise.
Os prefeitos admitiram a possibilidade de interditarem as rodovias federais no Piauí, e ameaçaram fechar as prefeituras, além de suspender os serviços básicos durante um dia, como protesto ao que eles consideram descaso com os municípios.
Eles ainda cogitaram "entregar" ao Governo Federal a gestão de programas que dependem de repasses da União para serem executados.
De
acordo com o presidente da APPM, Arinaldo Leal (PSB), neste mês de
agosto os municípios vão receber 10% de recursos a menos que no mesmo
período no ano passado, sem considerar a variação dos preços. “Do ano
passado para cá, o piso salarial dos professores aumentou 13%, a energia
41%, o salário mínimo 8%, o combustível 15% e os repasses caíram. As
contas estão estranguladas e a gestão pode se inviabilizar”, apontou
Arinaldo.
A reunião foi convocada em
caráter de urgência pela APPM, e contou com a presença de
aproximadamente 50 gestores municipais, tendo como foco a discussão
sobre a queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios.
De
acordo com a prefeita Ana Célia (PP), da cidade de Cocal de Telha, é
necessário que o Congresso Nacional tome iniciativas para redistribuir
os recursos. Ela acrescentou ainda que a curto prazo, a solução seria a
distribuição dos royalties do petróleo para as cidades.
A
queda de 10% nas receitas da prefeitura é resultado da diminuição da
arrecadação da União com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
e Imposto de Renda (IR), que são os principais responsáveis pela
formação do FPM. Os gestores presentes ainda demonstraram preocupação
com os novos aumentos previstos para o salário mínimo e do piso salarial
de professores, que devem aumentar as despesas dos municípios, sem que
haja previsão de aumento de receitas.
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