CONDENADO À PENA DE DOIS ANOS por crime contra a ordem tributária deverá ficar livre.
O sócio-majoritário da Construtora Fênix Ltda, o empresário Gratuliano dos Santos Fonseca Filho, foi condenado a dois anos de reclusão e a 10 dias-multa (R$ 3,9 mil). A sentença foi assinada pelo juiz da 3ª Vara Federal, Agliberto Gomes Machado.
O empresário foi acusado pelo Ministério Público Federal de cometer crime contra a ordem tributária. Segundo o MPF, ele teria incluído informações falsas nas declarações da Receita Federal e omitido valores na ordem de R$ 807,6 mil no ano-calendário de 2008.
Gratuliano ainda poderá recorrer da decisão. Se for confirmada a pena, ele não ficará preso, vai prestar serviços à comunidade e pagar um salário mínimo em favor de entidades pública ou privada com destinação social.
As polêmicas da Fênix Ltda
No auge da crise vivida por Lucile Moura, ex-diretora da EMGERPI, no ano de 2009, a Construtora Fênix foi acusada de estar por trás da contratação do engenheiro Luis Hernani de Carvalho, que garantiu que não haveria riscos das paredes da Barragem de Algodões se romperem. O laudo custou R$ 273 mil, na época.
A mesma construtora foi citada nas denúncias feitas pelo ex-estagiário da EMGERPI, Jaylles Fenelon. Na época, a empresa foi acusada de “ser protegida” de Lucile Moura. É bom lembrar que Jaylles Fenelon fez várias denúncias e acabou sendo condenado por acusações não comprovadas contra o ex-secretário de Fazenda, Antônio Neto.
Em outro episódio envolvendo o nome da Fênix, o promotor de Justiça da comarca de Altos, Antonio Rodrigues de Moura, acusava a empresa de não ter sede e, mesmo assim, conseguir contratos no campus da UESPI.
Fonte: 180/Repórter: Aquiles Nairó
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