A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta
quinta-feira (13), em reunião extraordinária, a abertura de uma
audiência pública sobre proposta que altera a cobrança da bandeira
vermelha, hoje em R$ 5,50 para cada 100 kWh (quilowatts-hora)
consumidos, para R$ 4,50, uma redução de 18%.
No caso da tarifa paga pelos consumidores residenciais, a Aneel calcula
que redução média na conta de luz deverá ser de 2%. Pelos próximos dez
dias, a agência receberá contribuições sobre o tema. Uma nova reunião
está marcada para 28 de agosto, quando será tomada a decisão final. A
intenção é que o novo valor para a bandeira vermelha passe a valer a
partir de 1º de setembro.
A possibilidade de mudança na bandeira é resultado da melhora do regime
de chuvas e da redução do consumo de energia, devido à desaceleração
econômica. Esse cenário mais favorável também permitiu o desligamento
das térmicas de maior custo. O sistema de bandeiras tarifárias, em vigor
desde o início do ano, permite o repasse mensal aos consumidores de
parte do gasto extra das distribuidoras com o aumento do custo da
eletricidade.
A cor da bandeira é impressa nos boletos das contas de luz e sinaliza o
real custo de produção da energia no país. Se a cor é verde, a situação
está normal e não há cobrança de taxa. Amarela, cobra-se R$ 2,50 para
cada 100 kWh de energia consumidos. Desde o início do ano é a bandeira
vermelha – com cobrança maior – que vigora no país.
Na terça-feira (11), durante o lançamento do Plano de Investimento em
Energia Elétrica, a presidente Dilma Rousseff já havia sinalizado que o
governo iria reduzir o valor da bandeira vermelha, entre 15% e 20%.
Fonte: G1
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