Piauí recebe R$ 1,824 milhões para realizaçao cirurgias eletivas
Para
reduzir as filas no Sistema Único de Saúde (SUS) e contribuir para o
crescimento do número de cirurgias eletivas realizadas no Brasil, o
Ministério da Saúde liberou R$ 143,2 milhões aos estados e municípios.
O Estado do Piauí recebeu R$ 1,824 milhões para cirurgias eletivas.
A Portaria 1.034/2015,
que destina esses recursos, também redefine a estratégia para ampliação
do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade,
como cirurgias de varizes, ortopédicas, de urologia e
otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas.
Os
recursos fazem parte de uma estratégia do Ministério da Saúde para
garantir o acesso da população aos procedimentos disponibilizados no
SUS. A Portaria prevê o fim do repasse por componentes. Pelas regras
anteriores, o gestor local só poderia receber novos recursos para
cirurgias eletivas se tivesse gastado todo o montante passado para cada
um deles. Ou seja, se usasse todo o dinheiro do componente II
(Especialidades e Procedimentos Prioritários), não poderia receber mais
incentivos financeiros sem que utilizasse o valor dos componentes I
(Cirurgias de Catarata) e III (Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de
média complexidade, considerados relevantes para ampliação do acesso no
contexto loco-regional).
Agora, além
de agilizar o processo, a nova portaria permitirá aos gestores locais
remunerar de forma diferenciada os seus prestadores para estimular a
realização de cirurgias eletivas. A medida possibilita a ampliação da
oferta de procedimentos reduzindo as filas de espera e beneficiado um
número muito maior de pessoas de maneira permanente.
Os
valores disponibilizados foram definidos com base em estudo comparativo
da frequência de cirurgias eletivas feitas em anos anteriores pelos
estados, Distrito Federal e municípios. A transferência dos recursos se
dará após a realização dos procedimentos cirúrgicos nos hospitais.
Além
do repasse previsto na Portaria 1.034/2015, os gestores locais contam
com o limite financeiro de média e alta complexidade (Teto MAC),
dinheiro enviado mensalmente pelo Ministério da Saúde aos estados e
municípios que pode ser usado para cirurgias eletivas. Existe ainda a
possibilidade de os governos estaduais e municipais usarem recursos
próprios para essa finalidade.
No
início deste mês, o Ministério da Saúde liberou outros R$ 143,3 milhões
para custear as cirurgias eletivas em dez estados, que realizaram uma
alta quantidade de procedimentos até fevereiro deste ano. O objetivo da
pasta, que destinou na ocasião um recurso extra, – além do que já havia
sido repassado anteriormente – é possibilitar que os estados e
municípios continuem a aumentar a realização desses procedimentos.
O
número de cirurgias eletivas no Brasil cresceu 11,7% em dois anos,
passando de 2.120.580 em 2012 para 2.370.039 em 2014. No mesmo período, o
investimento do Ministério da Saúde saltou de R$ 1,04 bilhão para R$
1,33 bilhão (crescimento de 27,2%).
Fonte: Meio Norte
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