O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep) informou hoje (11) que vai devolver o dinheiro de
candidatos pobres que tenham pago a taxa de inscrição no Exame Nacional
do Ensino Médio (Enem). Pelas regras do edital, esses candidatos estão
isentos. O prazo para o pagamento da inscrição terminou ontem (10).
A
taxa de R$ 63 é requisito para participar do exame. Além dos
participantes de baixa condições financeiras, são isentos concluintes do
ensino médio de escolas públicas. Os pedidos de isenção por pobreza são
analisados pelo sistema.
Segundo o Inep, os participantes pobres
que tiveram o pedido negado e foram obrigados a pagar a taxa, caso seja
provada sua condição de pobreza, o dinheiro será devolvido. "O valor
será ressarcido em data a ser definida e informada aos interessados",
diz o Inep por meio de nota. A autarquia acrescentou que o processamento
das inscrições ainda está em andamento.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), 3,7 milhões ( 43,9%)
dos 8,5 milhões de inscritos declararam carência. Independentemente do
pagamento, o MEC pode solicitar a qualquer momento a comprovação de
pobreza. Se as insformações forem falsas, o candidato será excluído do
Enem.
Para serem considerados em situação de baixa renda, os estudantes precisam ter renda familiar mensal por
pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três
salários mínimos. Também são isentos aqueles com renda familiar per capita igual
ou inferior a um salário mínimo e meio que cursaram o ensino médio em
escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede
privada.
As provas do Enem serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro,
em mais de 1,7 mil cidades em todo o país. Este ano, a taxa de
inscrição foi reajustada pela primeira vez desde 2004: passou de R$ 35
para R$ 63, com o objetivo de repor perdas com a inflação
Para ajudar os candidatos a se preparar para o Enem, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) preparou o aplicativo Questões Enem
que reúne todas as questões desde a edição de 2009. No sistema, é
possível escolher as áreas do conhecimento que se quer estudar. O acesso
é gratuito.
Fonte: Agência Brasil
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