87% dos brasileiros apoiam a redução da maioridade penal, diz Datafolha

Foram entrevistadas 2.834 pessoas em 171 municípios, nos dias 9 e 10 de abril

Uma pesquisa realizada nos dias 9 e 10 de abril pelo Datafolha e divulgada nesta segunda-feira no jornal Folha de S.Paulo indica que 87% dos entrevistados são a favor da redução da maioridade penal no Brasil. É o maior percentual já registrado nas pesquisas sobre o tema, realizadas pelo Datafolha desde 2003, quando o índice era de 84%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Foram entrevistadas 2.834 pessoas em 171 municípios. 11% se declararam contrários à proposta, 1% são indiferentes e outro 1% não souberam opinar. A maior rejeição está entre pessoas com ensino superior (23%) e com renda acima de dez salários mínimos (25%).

Dentre os favoráveis, 74% defendem a redução da maioridade para qualquer tipo de crime e 26%, apenas para determinados casos. As regiões com mais apoio à proposta são Centro-Oeste (93%) e Norte (91%). Os demais percentuais são de 87% no Sul e no Nordeste e 85% no Sudeste.

Para 45% dos entrevistados, 16 e 17 anos são idade mínima para alguém ser preso e para 28%, a idade é entre 13 e 15 anos.

Como é em outros países

No ano passado, em plebiscito, os uruguaios rejeitaram a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Ao lado de Brasil, México, Colômbia, Venezuela, Peru e Equador, o país vizinho é um dos que têm a maior idade mínima prevista para prisão em caso de crimes.

Na Argentina, o limite era de 14 anos até 1983, quando a maioridade subiu para 16 anos. Entretanto, hoje há setores que pregam o retorno à antiga idade mínima.

Nos Estados Unidos, a idade mínima para uma pessoa ir para a cadeia varia entre seis e 12 anos, conforme o Estado. Uma das unidades federativas mais rigorosas é a Carolina do Norte, onde crianças a partir de de seis anos já podem ser presas.

Estados Unidos: 6 a 12 anos, dependendo do Estado

África do Sul, Bangladesh, Índia, Indonésia, Nigéria, Paquistão, Quênia, Sudão e Tanzânia: 7 anos

Escócia: 8 anos

Irã: 9 anos (meninas) e 15 anos (meninos)

Austrália, Hong Kong, Inglaterra, Nova Zelândia e Ucrânia: 10 anos

Turquia: 11 anos

Canadá, Costa Rica e Hungria: 12 anos

França: 13 anos

Alemanha, Bolívia, China, Croácia, Espanha, Itália, Japão e Paraguai: 14 anos

Dinamarca, Finlândia, Noruega, Polônia e Suécia: 15 anos

Argentina, Chile, Cuba e Rússia*:16

*Em casos graves, como assassinato e estupro, cai para 14 anos

Brasil, Equador, Colômbia, México, Peru, Uruguai e Venezuela: 18 anos

Fonte: DataFolha e Diario Catarinense