O uso das tornozeleiras eletrônicas cresceu 115,68% em 2015.
Como forma de garantir o
cumprimento de medidas cautelares alternativas à
prisão, o uso das tornozeleiras eletrônicas cresceu 115,68%
apenas no primeiro quadrimestre de 2015. Hoje, no Piauí, cerca de 110
pessoas são monitoradas pela Secretaria Estadual de Justiça.
De
acordo com Paula Barbosa, coordenadora do monitoramento, o uso do sistema de monitoramento
através das tornozeleiras eletrônicas é indicado aos presos provisórios, que
cometeram pequenos delitos e não apresentam alta periculosidade à sociedade,
além de não possuírem antecedentes criminais.
Para
Paula Barbosa, o sistema auxilia na redução da superlotação das unidades
prisionais e na ressocialização dos monitorados junto à família. “É mais fácil
ressocializar essas pessoas fora dos presídios para eles poderem trabalhar,
estudar e ficar em casa”, disse.
A
coordenadora afirma que quem faz parte do monitoramento possui algumas
restrições, como estar em casa no período noturno e não sair de Teresina. Há
também casos, como o de violência doméstica, onde o monitorado não pode chegar
perto da vítima.
Quem
viola as tornozeleiras é considerado foragido da justiça. Atualmente, o índice
de reeducandos que danificam as tornozeleiras ou cometem novos delitos é de
30%, segundo a coordenadora de monitoramento. A maioria dos monitorados
conseguem cumprir a ordem judicial e o juiz concede a retirada.
O uso
das tornozeleiras eletrônicas começou a ser implantado no Piauí em 2013. Na
oportunidade, foram implantadas cerca de 500 em detentos. O primeiro a receber,
ainda na fase de testes, cumpria pena em regime fechado na Casa de Custódia e passou
para o regime domiciliar monitorado pelo sistema.
Fonte: Portal O Dia
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