Com o intuito de garantir um sistema de votação mais
democrático e seguro, impedindo, assim, que pessoas se passem por outras
no momento da identificação na eleição, que a Justiça Eleitoral
Brasileira reiniciou na segunda-feira (4) o recadastramento biométrico
que visa atender em torno de 786 mil eleitores de 86 municípios. O
recadastramento biométrico será em três fases, a primeira está
acontecendo em zonas eleitorais e três municípios:
Campo Maior,
Barras e São Raimundo Nonato, que devem comparecer até 30 de outubro
deste ano, em cartórios de cada zona eleitoral.
De acordo com
Jaime Lopes, coordenador de eleições do Tribunal Regional Eleitoral
(TRE), o recadastramento biométrico pretende abranger mais municípios em
três fases de realização no Piauí e alerta para o cancelamento do
título eleitoral.
“Nós estamos iniciando uma fase que pretendemos
recadastrar em torno de 786 mil eleitores de 86 municípios, equivalentes
a, aproximadamente, 34% do eleitorado piauiense. Somando com os demais,
serão 70%. Dividimos em três fases: A primeira é nos municípios de
Campo Maior, Barras e São Raimundo Nonato e as regiões adjacentes. A
segunda fase abrangerá as zonas eleitorais de 10 municípios, já a
terceira fase participaram 19 municípios. O eleitor que não comparecer,
sofrerá a sanção de ter o título cancelado”, explica Jaime Lopes.
Jaime
Lopes sugere aos eleitores que realizem o recadastramento o quanto
antes, evitando longas filas e até os incômodos provocados por tumultos
nos últimos dias.
“Pedimos ao eleitor que não deixem para a última
hora. Como ocorreu ano passado. Foi montada uma estrutura ao longo de
13 meses. Compareçam a um cartório portando a documentação exigida. No
início é sempre vago, mas na medida que vai se aproximando do fim [do
prazo], os cartórios vão ficando mais tumultuados. O eleitor que não
queira enfrentar filas, que queira ser atendido com maior conforto e
agilidade, faça o quanto antes”, indica o coordenador de eleições do
TRE.
Os documentos obrigatórios são: Registro Geral (RG),
Comprovante de Residência e o Título de Eleitoral. Já para quem pretende
tirar o título pela primeira vez, deve estar munido apenas de RG e o
Comprovante de Residência.
20% dos piauienses tiveram título cancelado
Foram
13 meses de realização do cadastro biométrico na etapa de 2013/2014,
que abrangeu 8 municípios:Teresina, Parnaíba, Luís Correia, José de
Freitas, Oeiras, Cajueiro da Praia, Ilha Grande e Nazária. Mas, mesmo
assim, 20% dos eleitores do Piauí tiveram os títulos cancelados.
Para
Jaime Lopes, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), esse número não é
assustador, pelo fato de que grande parte já não reside no Estado há
muito tempo, o que representa mais ou menos o número de abstenções no
resultado geral de eleições no Estado.
“Têm eleitores que perderam
o título porque já não moravam mais em Teresina, que vão morar em
outros Estados e ficam justificando o voto. Não votam e, às vezes, não
justificam. Foram 20% do total de eleitores. E se você for pegar os
números de abstenções nas eleições, vai ver que se tratam, praticamente,
da mesma porcentagem. Até porque não moram e não participam mais da
cidade”, esclarece Jaime Lopes.
O coordenador de Eleições chama
atenção da população quanto aos prejuízos, que quem não realiza o
recadastramento biométrico pode enfrentar: “Se precisar de uma certidão
da Justiça Eleitoral, não será possível, devido à situação irregular que
se encontra. E ainda se for declarar o Imposto de Renda, passar no
concurso público ou até se cadastrar em algum benefício social, nada
disso será possível. Isso se o eleitor perder a biometria”, pontua.
Para
quem perdeu o título de eleitor, por não ter realizado o
recadastramento biométrico na etapa de 2013/2014, terá até maio de 2016
para atualizar o cadastro, devendo comparecer a um cartório eleitoral
portando os devidos documentos e inclusive pagando uma multa, segundo o
TRE, como uma forma de educar os eleitores.
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