Nesta quarta (25), bancada evangélica da Câmara Municipal de Teresina
(CMT) composta pelos vereadores Ricardo Bandeira, Pastor Levino, Tiago
Vasconcelos, Celene, Antônio Aguiar, Ananias Carvalho e Joninha,
solicitaram a concessão de título de cidadania teresinense para o
deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP).
A solicitação foi feita pelo vereador Ricardo Bandeira, que acabou
desistindo no pedido na manhã desta quinta (25), antes mesmo da votação.
Após a repercussão do pedido, partido e entidades se posicionaram contra
o pedido por acharem incoerente, já que o deputado federal não trouxe
nenhuma contribuição a capital piauiense. “A entrega desse título tem
sido utilizada como troca de favores. De acordo com o regimento interno
da Câmara, o título só deve ser concedido àqueles que contribuíram de
alguma forma com a nossa cidade, que não é o caso do Feliciano”, explica
o presidente da Juventude do PP, Hemerson Daniel.
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| Hemerson Daniel, presidente da Juventude do PP Foto: Gabriel Tôrres/CT |
De acordo com Hemerson Daniel, o partido se reuniu com o deputado R.
Silva (PP) para solicitar ao parlamentar, que participa da bancada
negra, que se posicione contra o pedido de cidadania. “O deputado
Feliciano responde por diversos processos, incluindo estelionato e
quebra de decoro, além de fazer declarações racistas, homofóbicas,
sexistas e misóginas. Teresina não merece um cidadão como ele”,
completa.
Entidades sociais também se posicionaram contra o pedido através de uma
nota de repúdio por considerar que Marco Feliciano “carrega um farto
histórico, nacionalmente conhecido, por diversas violações aos direitos
humanos”. As entidades exigiram o imediato arquivamento do Projeto de
Decreto Legislativo n° 811/2015 que pretende conferir o Título de
Cidadão Teresinense ao Sr. Marco Feliciano por considerar que está na
contramão de qualquer avanço na conquista de direitos.
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| Deputado Federal Marco Feliciano (PSC-SP) Foto: Divulgação |
A nota de repúdio foi assinada pelas entidades: Movimento Nacional RUA –
Juventude Anticapitalista, Grupo Guaribas de Livre Orientação Sexual,
Grupo Astral LGBT, Mopac LGBT, Rede Estadual de Assessoria Jurídica
Universitária do Piauí (REAJUPI), Centro de Assessoria Jurídica
Universitária de Teresina (CAJUINA/PI), Corpo de Assessoria Jurídica
Estudantil da Universidade Estadual do Piauí (CORAJE), Núcleo de
Assessoria Jurídica Universitária Comunitária Justiça e Atitude (NAJUC
JÁ), Grupo Piauiense de Transexuais e Travestis (GPTRANS), Articulação
Piauiense de Travestis e Transexuais (APTTRA), Associação Nacional de
Travestis e Transexuais (ANTRA), Igreja da Comunidade Metropolitana (ICM
Teresina) e Centro Acadêmico de Direito UESPI Torquato Neto (CAD
UESPI).
Confira a Nota de Repúdio na íntegra:
NOTA DE REPÚDIO À INDICAÇÃO DO PASTOR MARCO FELICIANO (PSC-SP) AO TÍTULO DE CIDADÃO TERESINENSE
“Machismo, Racismo, Homofobia e Transfobia NÃO!
Feliciano, você NÃO é nosso cidadão!
A sociedade teresinense foi surpreendida com a indicação do deputado
federal Marco Antônio Feliciano (PSC-SP) ao Título de Cidadania
Teresinense. O Projeto de Decreto Legislativo nº 811/2015, que prevê a
indicação do título, está para ser votado ainda nesta quinta-feira
(26.03), às 8hs, na Câmara Municipal de Teresina (PI). O referido
deputado carrega um farto histórico, nacionalmente conhecido, por
diversas violações aos direitos humanos.
O referido projeto é de autoria dos vereadores que compõem a bancada
conservadora e fundamentalista religiosa da Câmara Municipal, os Srs.
Ricardo Bandeira, Levino, Tiago Vasconcelos, Celene, Antônio Aguiar,
Ananias Carvalho e Joninha.
É importante destacar que, em 2013, o mandato do pastor frente à
presidência da Comissão Nacional de Direitos Humanos foi contestado por
milhões de pessoas em todo o país, que foram às ruas se manifestarem
pelo #FORAFELICIANO. Em Teresina (PI) não foi diferente. As ruas da
nossa capital foram ocupadas por centenas de pessoas repudiando
frontalmente os seus discursos machistas, homofóbicos, transfóbicos e
racistas. As manifestações receberam ampla divulgação na mídia local e
nacional.
Marco Feliciano chegou a declarar que os(as) negros(as) e africanos(as)
descendem de uma maldição e atacou as religiões de matrizes africanas.
Por este motivo, a Procuradoria Geral da República (PGR) protocolou uma
denúncia junto ao STF pelo crime de racismo e por incitar a
discriminação por cor e religião.
Participou também da divulgação de vídeos em campanha explícita de ódio
contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Após
concluir pela procedência das denúncias pela campanha de ódio e
declarações atentatórias aos direitos humanos praticadas pelo referido
deputado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em conjunto com mais de
vinte entidades ligadas aos direitos humanos, protocolou PEDIDO DE
CASSAÇÃO por quebra de decoro junto à Corregedoria da Câmara.
É inaceitável que tal título seja conferido ao pastor Marco Feliciano
(PSC-SP). Isto representa uma banalização do título e é uma afronta
direta à dignidade de toda sociedade teresinense. Não podemos admitir
que este título tão importante seja entregue a um sujeito cujo histórico
está esteja repleto de atos atentatórios aos princípios constitucionais
brasileiros e aos mais modernos dispositivos internacionais de direitos
humanos.
Por todo o exposto, REPUDIAMOS a referida indicação feita pela bancada
fundamentalista religiosa da Câmara Municipal, bem comEXIGIMOS o
imediato arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n° 811/2015 que
pretende conferir o Título de Cidadão Teresinense ao Sr. Marco Feliciano
por este caminhar na contramão de qualquer avanço na conquista de
direitos.
Por: Claryanna Alves | Capital Teresina
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