Na manhã deste sábado (28/02) representantes da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) realizaram uma vistoria na Penitenciária Mista de Parnaíba
Juiz Fontes Ibiapina, com objetivo de averiguar as condições físicas e
jurídicas do sistema carcerário da citada unidade prisional. Durante a
visita, a comissão constatou algumas irregularidades.
Uma das irregularidades, que foi considerada a mais relevante pelos
advogados, é a carência de assistência jurídica para os presos que estão
no presídio. Além disso, foi constatado as péssimas condições físicas
que a penitenciária oferece. Segundo o representante da Coordenação
Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário (COASC), Adilson Rocha,
a última reforma no local foi realizada em 1999.
“Encontramos situações de prisões ilegais. Pessoas presas há vários anos
sem que houvesse se quer uma audiência de julgamento. Ou seja, a
perspectiva de ser julgada bem distante. Iremos na próxima semana
oficializar os órgãos da união, pedindo e até clamando pelo amor de Deus
que haja uma intervenção urgente para solucionar a situação das pessoas
que estão presas ilegalmente nesta penitenciária”, afirmou Adilson
Rocha, representante da COASC.
Adilson Rocha, representante da COASC. (Imagem: Rodrigo César / TV Costa Norte)
Ainda segundo Adilson Rocha, a estrutura do presídio foi construída
inicialmente para receber um mercado público, mas que ao longo dos anos
foi reaproveitada para a transformação de uma cadeia.
A comissão que vistoriou a unidade prisional era composta por 15
pessoas, sendo eles representantes das seccionais da Ordem dos Advogados
do Brasil, além da Penitenciaria de Parnaíba. É válido destacar que
outros presídios do Estado foram vistoriados nos dias 26 e 27 de
fevereiro.
Guarnições da Polícia Militar também estiveram no local. (Foto: Leonardo Marques)
Fonte: PCN/Por Leonardo Marques
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