O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), obteve na Justiça Federal a condenação de Adawilcifran Teles da Silva pelo crime de pedofilia praticado entre meados de 2011 e 15 de outubro de 2014, onde conscientemente e de vontade livre, transmitiu, trocou e divulgou reiteradamente, por meio de fóruns e outros meios na internet, imagens, vídeos contendo cenas de sexo explícito e pornografia envolvendo crianças, além de armazenar em computadores e mídias (pen drive, cd,s e dvd´s), na sua casa, o material pornográfico.
A denúncia foi feita com base no Inquérito Policial nº 0545/2014-SR/DPF/PI que foi instaurado com base em outra investigação criminal, no Rio Grande do Sul, que resultou na Operação Dark Net, deflagrada em 18 estados, dentre eles o Piauí e no Distrito Federal e em Portugal, Colômbia, México, Venezuela e Itália. Foi constado, por depoimentos de investigados envolvidos em crime de pedofilia, que diversas pessoas estariam utilizando a Rede TOR (The Onio Router) - a qual, em suma, permite o anonimato dos usuários (deep net) - para o compartilhamento de imagens contendo pornografia infantil, inclusive por ser uma rede paralela, qualquer pessoa de fora do país pode ter acesso ao conteúdo, sem que tal usuário seja identificado por meio de utilização de técnicas computacionais convencionais.
De acordo com o MPF, embora a deep net (deep web, internet não indexada, internet paralela) seja procurada por usuários mal intencionados para prática anônima de diversos crimes (tráfico de drogas, terrorismo, divulgação de pornografia infantil), com base em publicações em ambiente virtual controlado nos termos da Lei 12.850/2013, foi possível identificar os dados de acesso à internet do denunciado, como usuário do perfil “leuzin” no fórum Forpedo sendo preso em flagrante, onde permanece desde o dia 15 de outubro do ano passado.
De acordo com as provas apontadas pelo MPF, o acusado era frequentador contumaz de sites pedófilos, assim como possuía certo respeito dentre os membros do fórum Forpedo, possuindo 5 estrelas dentre as 6 possíveis no nível hierárquico, possivelmente por já ter postado mais de 238 mensagens/imagens num fórum voltado para pedofilia, recebendo 216 “thank you received”- espécie de agradecimento- sendo considerado “o melhor amante de crianças do mundo”.
A Justiça Federal condenou Adawilcifran Teles da Silva às sanções previstas nos artigos 241-A (em continuidade delitiva) e 241-B, ambos da Lei nº 8.069/90, na forma do artigo 69, do Código Penal à pena de 4 anos, 9 meses e 15 dias de reclusão, à pena de multa de 43 dias-multa, devidamente corrigida conforme alínea “d” do tópico 3.1.1 e alínea “d” do tópico 3.1.2, assim como em face do CP, art. 49, §2º.
Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Fonte: Com informações da Assessoria
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