Governo anunciou aumento de impostos para gasolina e diesel. Petrobras informou que o valor será embutido em seu preço de venda.
A Petrobras informou na noite desta segunda-feira (19) que o preço
líquido para a empresa na venda de combustíveis ficará inalterado, após o
anúncio do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre o aumento do PIS, a
Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina
e o diesel.
Isso significa que a Petrobras irá acrescer o valor desses dois
impostos nas vendas das refinarias para as distribuidoras. O aumento do
preço nas bombas para o consumidor depende de determinação dos postos.
O aumento
O ministro da Fazenda anunciou nesta segunda a elevação do PIS, da
Cofins e da Cide sobre os combustíveis. Segundo Levy, o impacto será de
R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. O PIS e a Cofins
terão alta imediata, mas o aumento da Cide só terá validade daqui a 90
dias. A expectativa do governo é arrecadar R$ 12,18 bilhões com esta
medida em 2015.
"Daqui a três meses [quando começar a valer o aumento da Cide], temos
intenção de reduzir o PIS e a Cofins", declarou ele. Questionado sobre
qual será o impacto no preço dos produtos para o consumidor, o ministro
informou que "isso vai depender da evolução do mercado e da politica de
preços da Petrobras".
O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda, afirmou nesta segunda
que o repasse do retorno da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico (Cide) sobre os combustíveis no preço pago pelos consumidores
nos postos é uma "tendência natural".
Ele defende a redução dos preços cobrados pela Petrobras nas refinarias para evitar que o novo custo seja repassado às bombas.
Cide teve sua alíquota zerara em 2012 justamente para atenuar nos
últimos anos o impacto do aumento do preços preços cobrados pela
Petrobras.
Agora, com a queda do preço do petróleo e dos combustíveis no mercado
internacional, a Fecombustíveis avalia que a Petrobras tem margem para
reduzir os seus preços. "Seria o mais inteligente para não impactar o
consumidor e compensar a cobrança da Cide", afirmou Miranda.
A compensação, segundo ele, será defendida em reunião do Ministério de
Minas e Energia com representantes do setor de combustíveis marcada para
a quinta-feira (22).
Ao ser questionado nesta segunda-feira sobre o impacto no preço dos
produtos para o consumidor, Levy afirmou que isso dependeria "da
evolução do mercado e da política de preços da Petrobras".
Preço da gasolina está quase 70% acima do internacional
Com a queda do preço do petróleo, a Petrobras passou a vender os
combustíveis com um prêmio expressivo em relação a valores
internacionais. O preço da gasolina nas refinarias do Brasil já está quase 70% acima do preço da referência internacional do combustível, segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
Trata-se da maior diferença desde o final de outubro do ano passado
quando os preços dos combustíveis no Brasil deixaram de estar defasados
em relação ao mercado internacional.
Fonte: G1
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