Projeto de Lei que dispõe sobre medicamentos gratuitos para diabéticos é aprovado na ALEPI

Os deputados estaduais aprovaram em sessão ordinária no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí o Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Luciano Nunes, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à aplicação e ao monitoramento da glicemia capilar aos portadores de diabetes no Piauí. O projeto segue agora para o Karnak para sanção do governador do Estado.

O projeto foi formatado com a colaboração da Associação dos Diabéticos do Piauí (ADIP) e objetiva a busca por um tratamento humano e eficaz para os portadores de diabetes no Piauí. A matéria dispõe que o Estado do Piauí e seus municípios deverão manter, em caráter permanente, distribuição regular, para os portadores de diabetes, dos medicamentos necessários para o tratamento adequado de sua condição e os materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar, dentre os quais: insulinas (em canetas descartáveis, em refil, para uso em canetas reutilizáveis e em ampolas); canetas reutilizáveis para aplicação de insulina; seringas e agulhas descartáveis; tiras reagentes para teste de glicemia capilar; lancetadores e lancetas e antidiabéticos orais.

“Estamos nessa luta pela causa dos diabéticos do nosso Estado por entender que o diabetes é uma doença crônica por vezes devastadora, dessa forma, precisamos de um olhar diferenciado para a doença. A distribuição gratuita de medicamentos e insumos necessários ao autocuidado, em especial para a monitoração da glicemia capilar, repercutirão na redução da necessidade de internações – bem mais caras – em decorrência da redução significativa de complicações. Portanto, com a lei sancionada pelo Governo do Estado pretendemos melhorar a qualidade de vida do diabético e oferecer um tratamento mais humano”, afirmou o deputado.

Segundo dispõe o projeto, será condição para o recebimento dos medicamentos e materiais estar inscrito em programa de educação especial para diabéticos, nos termos da Lei Federal nº 11.347, de 27 de setembro de 2006. O projeto segue para sanção do Governo do Estado.

SOBRE O DIABETES 

O diabetes já é considerado uma pandemia mundial. É um diagnóstico a cada cinco segundos e uma morte a cada 10 segundos no mundo. O Brasil tem cerca de 12 milhões de diabéticos, o que equivale a população de São Paulo. Só no Piauí são mais de 200 mil diabéticos. Em Teresina são 16.280 pacientes diabéticos atendidos por meio do Programa Saúde da Família.

Mayara Sousa
Jornalista/Relações Públicas DRT 1507