O procurador da República, Israel Gonçalves, determinou a abertura do procedimento administrativo nº 1.27.000.002213/2014-81 para apurar e coletar dados que confirmem o suposto vazamento da prova do Enem. Ele informou que, se confirmado o vazamento, vai pedir a anulação da prova de redação.
Segundo o Ministério Público Federal, o procedimento instaurado, num primeiro momento, com a finalidade de detectar a existência da infração. Se confirmada a fraude, o MPF já passa a adotar as primeiras medidas, como por exemplo, exigir a anulação da prova, ao menos, da de redação.
A Polícia Federal instaurou inquérito policial para apurar o aspecto criminal e identificar as responsabilidades. "A Polícia Federal apura não só a própria infração, mas também a autoria, de modo a responsabilizar criminal quem praticou o vazamento", informou o procurador Israel Gonçalves, por meio de sua assessoria.
O MPF ainda informou que se for confirmado o vazamento da prova do Enem, independente de ter o autor identificado ou não, o procurador vai expedir recomendação ao INEP para anular a prova de redação. "A recomendação vai sugerir a nulidade da prova de redação ou de toda a prova realizada no domingo. Tudo vai depender da extensão do vazamento. Acaso não seja acatada a recomendação, o MPF vai ingressar com uma medida judicial para anular a prova", frisou o procurador através da assessoria.
Israel Gonçalves aguarda o desenrolar da apuração feita pela Polícia Federal para identificar o autor ou os autores do vazamento para que ele possa ser responsabilizado criminalmente e por ato de improbidade administrativa, no caso da pessoa ser um servidor público.
A Polícia Federal informou que dispõe de 30 dias para concluir o inquérito, mas que pode concluir as investigações num período menor de tempo e encaminhar o resultado do inquérito para o Ministério Público Federal para as devidas providências.
A Polícia Federal no Estado Piauí cumpriu ontem um mandado de busca a apreensão de documentos dentro da Universidade Federal do Piauí (Ufpi). A ação faz parte da operação Apollo, que investiga uma quadrilha que fraudava o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), vestibulares e o ingresso de candidatos nas universidades públicas pelo sistema de cotas, principalmente no curso de medicina.
Sobre o mandado de busca de documentos nas dependências da Diretoria Administrativa Acadêmica (DAA), da Universidade Federal do Piauí (UFPI), no Campus Ministro Petrônio Portella em Teresina-PI, pela Polícia Federal (PF), a Administração Superior da Universidade esclarece que todas as informações e documentos solicitados por parte da PF foram prestadas. Os arquivos são referentes a dois alunos da instituição e que seu tramite acontece em segredo de justiça.
A UFPI informa que não tem qualquer participação na elaboração, fiscalização e correção do Exame Nacional do Ensino (Enem), e que apenas cede o espaço e utiliza o resultado como
processo seletivo de ingresso via Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
A Administração Superior da UFPI reitera seu compromisso de auxiliar nas investigações, para que sejam esclarecidas suspeitas de possíveis atividades ilícitas em ingresso nessa Instituição de Ensino Superior.
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