A falta de estrutura e de pessoal no Poder Judiciário tem provocado
atraso no julgamento de ações em municípios do interior do Piauí.
Vejamos o caso em particular da cidade de Cocal dos Alves.
A comarca de Cocal que está desde agosto sem um juiz titular, abrange o município vizinho de Cocal dos Alves.
O juiz João Bandeira Monte foi escalado para comandar o processo
eleitoral de 2014. Após o término da eleição o magistrado foi
transferido para outra comarca. Desde então, a comarca de Cocal está sem
juiz. Fato este que tem prejudicado o andamento de processos
eleitorais, criminais e cíveis.
O Tribunal de Justiça tem disponibilizado apenas juízes substitutos para
despachar os processos existentes na comarca de Cocal. A prioridade dos
juízes substitutos são processos de ordem criminais e civeis. Quanto
aos processos eleitorais, são despachados com atrasos.
Na 53ª zona eleitoral, comarca de Cocal, tramitam quatro ações de
investigação judicial eleitoral (AIJE´s) contra o prefeito da cidade de
Cocal dos Alves, Antônio Lima de Brito e seu vice Francimar de Brito
Cardoso. As ações foram impetradas pelo candidato derrotado José Gilland
Bomfim da Silva presidente do diretório municipal do PT.
As quatro ações (números 20625, 20892, 20540 e 20455) pedem a cassação
do prefeito por abuso do poder econômico e compra de votos.
As AIJE´s foram protocoladas no dia 18 de setembro e tiveram
movimentação até 30 de novembro de 2012. Após 18 meses paradas, tiveram
andamento no dia 13 de junho de 2014. Após mais 4 meses de inércia elas
foram novamente movimentadas no dia 03 de novembro.
O último magistrado a movimentar as ações foi o juiz João Bandeira Monte
Júnior que esteve no município para comandar o pleito de 2014.
Comento
É um tremendo absurdo a inércia no andamento de processos em todas as
áreas do Poder Judiciário. Como se nota principalmente nas zonas
eleitorais. É preciso que haja uma mudança estrutural e de investimentos
no setor. É inadmissível um processo passar 22 meses parado.
O Tribunal de Justiça e o Ministério Público são poderes essenciais para
a sociedade e que precisam melhorar suas estruturas. E o momento é
agora. Pois começa a tramitar na Assembleia Legislativa a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao ano de 2015.
É preciso que haja mais investimentos nesses dois poderes para que
possamos ter uma justiça mais eficiente e que atenda aos anseios da
sociedade. Da maneira em que está é que não dá pra continuar.
Se a justiça já é lenta devido a várias artimanhas jurídicas (recursos
infindáveis com prazos longos) imaginem com a falta de juízes para dar
andamento nos processos.
Por: Portal GP1e Blog do Coveiro
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