Segundo a proposta, apresentada pelo vereador Eulogio Neto (PSC), a proibição ocorrerá em raio de até 200m das instituições.
Projeto que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas no
entorno de universidades e escolas de nível médio e fundamental começou a
tramitar nesta quarta-feira, 7, na Câmara Municipal de Fortaleza.
Segundo a proposta, apresentada pelo vereador Eulogio Neto (PSC), a
proibição ocorrerá em raio de até 200m das instituições.
"O
presente projeto tem como objetivo diminuir o consumo de bebidas
alcoólicas, principalmente entre os jovens, que muitas vezes se
aglomeram em bares e quiosques ao lado das universidades, faculdades e
escolas", diz o texto. Pouco mais é dito sobre as razões da proibição em
si, fora a questão de que "inúmeros alunos se dirigem em veículos" aos
estabelecimentos em que estudam.
Ainda de acordo com o vereador,
proibição valeria tanto para instituições públicas ou privadas. Multa
para estabelecimentos que descumprirem a norma pode ser de até R$ 1,5
mil. No caso de reincidência, alvará de funcionamento do local será
suspenso em até 90 dias.
Além da vedação ao comércio, a proposta
também obriga a afixação de placas informando a ausência da venda de
bebidas nos estabelecimentos próximos às instituições. Encaminhada à
comissão de Legislação da Casa, a proposta ainda aguarda designação de
relator.
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