Internautas que fizeram
comentários discriminatórios contra nordestinos terão endereços de IP
disponibilizados à Justiça e poderão responder pelo crime de racismo.
A Justiça Federal acatou
pedido do Ministério Público Federal do Ceará (MPF) e determinou, nesta
quarta-feira (22), a quebra de sigilo dos computadores de seis
internautas acusados de fazer comentários discriminatórios em matérias
jornalísticas que noticiaram acidente com ônibus no Ceará que vitimou 18
pessoas mortas em Canindé.
A quebra do sigilo dos
IPs dos computadores dos usuários foi pedida nesta terça-feira (20),
pelo procurador da República Edmac Lima Trigueiro, autor de procedimento
criminal que apura a conduta dos internautas.
Do início do último
domingo (18), até o fim da tarde de segunda-feira (19), o MPF
identificou e coletou dezenas de comentários com insultos a nordestinos
em portais de notícias que veicularam o acidente na BR-020.
De acordo com o
procurador Edmac Trigueiro, a conduta dos internautas poderá ser
enquadrada como crime de Racismo. Se condenados, cada um dos seis
internautas poderá pegar pena dedois a cinco anos de prisão.
Para o juiz federal João
Batista Martins Prata Braga, que julgou o pedido, "resta imprescindível
para a definição dos responsáveis pelas condutas o afastamento do
sigilo dos dados". Cabe afirmar que inexiste outro meio apto a
identificar os responsáveis pelo evento, devendo ainda ser considerado o
fato de muitos usuários utilizarem-se de inverídicos dados cadastrais",
destaca o juiz.
O acidente
Com repercussão
internacional, a tragédia na BR-020 aconteceu na manhã do dia 18, após o
veículo sair de Boa Viagem (CE) com destino a Fortaleza (CE) e tombar
no município de Canindé (CE), deixando 18 mortos. Seis passageiros do
ônibus continuam internados no Instituto Doutor José Frota (IJF).
Fonte: Diário do Nordeste
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