Um jornal da Uganda publicou nesta terça-feira uma lista com os 200
homossexuais "mais influentes" do país, um dia depois que o presidente
Yoweri Museveni aprovou uma lei com punições mais severas aos
homossexuais.
A Uganda já proibia o homossexualismo, mas, desde segunda, quando
Museveni assinou a nova lei, "atos homossexuais agravantes" poderão
levar à prisão perpétua. A lei define como agravante sexo gay consentido
entre adultos ou que envolva menores de idade, deficientes ou pessoas
com HIV.
Segundo as agências de notícias, a lista do tabloide "Red Pepper"
incluiu ativistas LGBT já conhecidos no país e pessoas alegadamente
homossexuais, mas também trouxe ugandenses que nunca se identificaram
como gays.
Uma popular estrela do hip-hop de Uganda e um padre católico aparecem na reportagem, cujo título é "expostos".
Entre os nomes, também estão os ativistas Pepe Julian Onziema, que tem
alertado sobre a violência que a nova lei pode provocar, e Kasha
Jacqueline, que tuitou "a caça às bruxas na mídia está de volta" nesta
terça.
Ela faz referência a reportagem de um outro jornal do país que, em
novembro de 2010, também listou nomes de homossexuais com a manchete
"enforquem-nos". Na época, um juiz concedeu uma liminar permanente
contra o jornal "Rolling Stone", impedindo a revelação da identidade de
gays em suas páginas.
Em janeiro de 2011, o ativista David Kato, dirigente da organização
Sexual Minorities Uganda ("minorias sexuais de Uganda"), que havia sido
citado na reportagem, foi morto a pauladas na capital, Campala.
Jacqueline, que é assumidamente lésbica, disse à Folha que não
está preocupada consigo por causa da reportagem do "Red Pepper", mas sim
com as pessoas que foram "falsamente acusadas de serem gays".
Ela mora em Campala e não pensa em deixar o país. "Ainda temos uma longa jornada e a luta está só começando", disse.
Onziema disse ao "Guardian" que mais de uma dezena de ugandenses gays
deixaram o país desde dezembro, quando a lei foi aprovada no Parlamento.
Ele conta até seis prisões sob a nova legislação, enquanto a polícia fala em pelo menos duas pessoas detidas.
Jacqueline disse que está trabalhando em uma ação judicial contra a nova
lei, que incluí pela primeira vez as lésbicas e pune também a promoção
da homossexualidade.
A pena de morte e um artigo que tornava crime não denunciar atos de homossexualidade foram retirados após pressão internacional.
Museveni assinou a lei depois que um estudo científico pedido pelo
governo provou que o homossexualismo não era genético e, portanto, se
tratando de um "comportamento anormal", poderia ser "desaprendido",
segundo ele.
O porta-voz do governo, Ofwono Opondo, disse à agência Reuters que o
presidente queria "demonstrar a independência de Uganda frente à pressão
e provocação do Ocidente".
A medida foi criticada pela comunidade internacional. Nesta terça, o
secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu ao governo de Uganda para
revisar ou abolir rapidamente a lei.
O presidente americano Barack Obama havia advertido que a aprovação da
lei "complicaria" a relação com a Uganda. O secretário de Estado, John
Kerry, disse que a relação entre os dois países, incluindo programas de
assistência, estava sendo revisada internamente. Uganda recebe US$ 400
milhões dos EUA a cada ano.
A Suécia ameaçou retirar sua ajuda de US$ 10,8 milhões ao país e a
Holanda suspendeu seu subsídio de US$ 9,6 milhões ao sistema judicial
ugandense.
O tabloide "Red Pepper" é conhecido por sua oposição aos gays, opinião
que tem o apoio da maioria da população. Segundo pesquisa do Instituto
Pew de 2013, 96% dos ugandenses acreditam que a sociedade não deve
aceitar a homossexualidade.
Segundo a Anistia Internacional, relacionamentos homossexuais são ilegais em 36 dos 55 países africanos.
Presidente de Uganda, Yoweri Museveni
Fonte: Folha de S.Paulo
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