O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve por unanimidade a
decisão de março deste ano do tribunal que transformou o deputado
afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no primeiro réu da Lava Jato na Suprema
Corte.
Os ministros negaram, portanto, nesta quinta-feira (2), os recursos
(embargos de declaração) de Eduardo Cunha e da ex-deputada Solange
Almeida (PMDB-RJ), que tinham como objetivo reverter a decisão de março.
Naquele mês, a Corte aceitou a denúncia oferecida pela PGR
(Procuradoria-Geral da República) contra os peemedebistas, abrindo uma
ação penal.
O relator do recurso (Inquérito 3983), ministro Teori Zavascki, votou pela rejeição dos embargos de declaração, com a justificativa de que os advogados estavam apenas inconformados com a decisão da corte. O voto do relator foi acompanhado por todos os ministros sem debate na sessão.
Com a decisão desta quinta, Cunha segue respondendo no STF pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de receber US$ 5 milhões em propina na contratação de navios-sonda da Petrobras, ao lado da ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ).
Eduardo Cunha está afastado do mandato e da presidência da Casa há um mês por decisão do ministro Teori Zavascki, acatando um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acusou Cunha de tentar interferir na condução das investigações da operação. Cunha responde a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara acusado de ter mentido sobre contas na Suíça, que ele afirma serem de um truste.
O relator do recurso (Inquérito 3983), ministro Teori Zavascki, votou pela rejeição dos embargos de declaração, com a justificativa de que os advogados estavam apenas inconformados com a decisão da corte. O voto do relator foi acompanhado por todos os ministros sem debate na sessão.
Com a decisão desta quinta, Cunha segue respondendo no STF pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de receber US$ 5 milhões em propina na contratação de navios-sonda da Petrobras, ao lado da ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ).
Eduardo Cunha está afastado do mandato e da presidência da Casa há um mês por decisão do ministro Teori Zavascki, acatando um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acusou Cunha de tentar interferir na condução das investigações da operação. Cunha responde a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara acusado de ter mentido sobre contas na Suíça, que ele afirma serem de um truste.
Fonte: R7
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