Técnicos do Ministério das Comunicações estão no Piauí para orientar fundações e associações interessados nas outorgas.
As inscrições para seleção pública de novas outorgas de rádios
comunitárias em 33 municípios do Piauí desde a última quarta-feira (4).
Foi publicado dia 03/11 no Diário Oficial da União, o edital do
Ministério das Comunicações com regras simplificadas para outorga de
rádios.
O edital do Ministério das Comunicações traz as medidas recentes de
desburocratização definidas pelo governo federal, reduzindo o número de
documentos exigidos de 33 para sete e dispensando a apresentação de
projeto técnico da emissora. As entidades terão o prazo de 60 dias para
pedir a habilitação, ou seja, até o dia 04/01/2016.
Reprodução: Ministério das Comunicações
No Piauí, podem se inscrever fundações e associações Comunitárias, sem
fins lucrativos, entidades comunitárias dos municípios de Água Branca,
Alto Longá, Anísio de Abreu, Aroazes, Avelino Lopes, Batalha, Buriti dos
Montes, Cajueiro da Praia, Campo Alegre do Fidalgo, Castelo, Corrente,
Cristino Castro, Dirceu Arcoverde, Domingos Mourão, Eliseu Martins,
Fartura, Floriano, Fronteiras, Jatobá, Jurema, Luís Correia, Monsenhor
Hipólito, Novo Santo Antônio, Oeiras, Parnaíba, Pedro Laurentino, Picos,
Prata, Santa Cruz dos Milagres, Santa Luz, São João da Serra, Teresina e
Wall Ferraz.
Orientações
Nesta sexta-feira (6), técnicos do Ministério das Comunicações estão no
Piauí para orientar os comunicadores populares sobre os procedimentos
processuais para novas outorgas. O evento é organizado pela Fundação
Antares, como apoio da ATI, IFPI e gabinetes dos parlamentares Assis
Carvalho, Regina Sousa e João de Deus. O evento está acontecendo no
auditório do IFPI (centro de Teresina), desde às 8h.
No site do Ministério das Comunicações (www.mc.gov.br) está disponível
uma cartilha eletrônica que esclarece sobre o processo de homologação
das emissoras. Mais informações podem ser obtidas no site através da aba
“Rádio Comunitária” disponível no Espaço do Radiodifusor; ou, ainda,
pelo e-mail (duvidasradcom@comunicacoes.gov.br), no qual os interessados
podem pedir o esclarecimento de dúvidas e orientações para instruir o
processo de outorga.
Norte e Nordeste
O edital do Ministério das Comunicações contempla 86 municípios das
regiões Norte e Nordeste, sendo 33 no Piauí, 38 em Pernambuco, 8 no Rio
Grande do Norte, 1 no Amapá, 5 em Rondônia e 1 em Roraima.
Novos editais
Segundo o Ministério das Comunicações, serão lançados mais oito editais
até 2017, contemplando 765 municípios de todas as regiões brasileiras.
Hoje, há emissoras comunitárias funcionando em 3.935 municípios. Ao
final do processo, 77% das cidades brasileiras serão contempladas.
Fonte: Ministério das Comunicações
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