Um desentendimento entre seis integrantes de uma facção criminosa acaba com um deles sentenciado à morte. O condenado é torturado, morto a facadas, esquartejado e tem o fígado assado e servido em um banquete aos seus algozes. O ritual canibalístico digno de filme de terror ocorreu no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, e foi denunciado à Justiça pelo promotor Gilberto Câmara Júnior, da 12ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena
Tortura, assassinato, esquartejamento e até canibalismo. A
ocorrência das "modalidades" de violência foi denunciada nesta
terça-feira (20) pelo Ministério Público do Maranhão no
complexo prisional de Pedrinhas. Quatro detentos foram denunciados à
Justiça acusados de terem praticado os quatro crimes em dezembro de 2013
contra um preso.
De acordo com a denúncia, Edson Carlos
Mesquita da Silva foi torturado com crueldade e assassinado. Em seguida,
o corpo foi cortado em mais de 50 pedaços, que foram jogados na
lixeira. O fígado foi retirado e comido pelos responsáveis por sua
morte.
Todos os acusados seriam integrantes de uma facção
criminosa que atua dentro do presídio. O crime ocorreu na unidade São
Luís 2, de Pedrinhas.
O crime ocorreu, segundo as
investigações, devido a um desentendimento de Silva com um dos líderes
da facção criminosa. Após o entrevero, Silva teria sido "julgado" e
"condenado" pelo grupo.
Segundo o promotor Gilberto Câmara
França Júnior, da 28ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, a
denúncia foi ajuizada no dia 13 de outubro.
"Foram [achados] vários
pedaços. A cabeça foi despedaçada. Dias depois é que foi encontrada a
arcada dentária, já em janeiro de 2014. Ela foi encaminhada para exame
de DNA fora do Estado, mas até agora não foi divulgado o resultado."
Investigação
O inquérito policial foi aberto no inicio de 2014 para apurar de quem
era o corpo localizado na lixeira do presídio. "No início surgiu um
nome, que posteriormente identificamos ser outra pessoa: era um preso
que estava registrado de maneira equivocada. Ele tinha fugido. Quando
foi recapturado, deu outro nome", explicou França.
Segundo o
promotor, familiares de Edson Carlos Silva foram chamados para a
identificação do corpo, que só foi possível por conta de uma tatuagem
com a frase "Vitória, razão do meu viver".
"O pai e o cunhado
vieram do interior para reconhecer o corpo. O pai não teve coragem de
ver os restos, mas o cunhado foi e viu. Entre os pedaços, ele reconheceu
a tatuagem [que Edson tinha]. A investigação foi aprofundada e uma
ex-mulher do preso foi encontrada. Ela confirmou que teve uma filha com
Silva, chamada Vitória. A certidão de nascimento dela foi anexada ao
inquérito", afirmou o promotor.
Foram denunciados por homicídios
qualificado, por motivo torpe e sem direito a defesa da vítima os
presos Rones Lopes da Silva, Geovane Sousa Palhano, Enilson Vando Matos
Pereira e Samyro Rocha de Souza. No momento, nenhum deles tem advogado.
Denúncias
Em novembro do ano passado, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil
e recomendou que o país proteja, de forma urgente, a vida e a
integridade física dos presos, familiares e trabalhadores do Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão.
Não foi a
primeira decisão da Corte para exigir do Brasil medidas no Complexo de
Pedrinhas. No final de 2013 – naquele ano, 60 presos foram mortos no
interior da cadeia --, o País foi reprendido por meio de medida cautelar
pedindo "ações concretas para conter a onda de violência no complexo".
Na época da recomendação, o Estado do Maranhão decretou emergência no sistema prisional, e a Força Nacional passou a controlar as unidades junto com a Polícia Militar.
O governo do Maranhão informou, por meio de nota, que medidas de
controle dos presídios foram tomadas este ano, como a retirada da Força
Nacional e o fim da terceirização de agentes.
Em abril, o
governo do Estado assinou acordo com o CNJ (Conselho Nacional de
Justiça), quando iniciou a construção de salas de aula e de exibição de
filmes e passou a oferecer oportunidade de trabalho aos detentos dentro
do complexo. Além disso, aumentou de três para quatro o número de
refeições.
Em 2015, Pedrinhas não registrou nenhuma rebelião. O
governo também informou que o complexo está há seis meses sem registrar
mortes –a última foi em abril, quatro óbitos ao todo este ano. Ainda
houve redução no número de fugas até setembro: de 88 nos primeiros nove
primeiros meses de 2014 para 20 de janeiro a setembro deste ano.
Fonte: Uol
Postar um comentário