Apenas 5.245 atualizaram dados referentes às condicionalidades de saúde e educação
Mais
de 47 mil famílias de Teresina que são beneficiárias do Programa Bolsa
Família correm o risco de terem o pagamento do benefício suspenso. Isso
porque, para terem direito a receber os recursos, as famílias devem
manter atualizados os dados referentes às condicionalidades de saúde e
educação. Em Teresina, das 69.852 famílias que são beneficiárias do
programa, 53.083 estão no perfil de acompanhamento de condicionalidades,
mas apenas 5.245 realizaram o acompanhamento.
As famílias beneficiárias do Programa
Bolsa Família (PBF) assumem compromissos nas áreas da educação e saúde,
para que assim possam continuar recebendo o benefício. Os compromissos
de frequência escolar e acompanhamento à saúde, aliados à atualização
cadastral possibilitam que o poder público construa diagnósticos sociais
sobre indivíduos, famílias e territórios, além de executar ações
afetivas.
“Na área da educação, crianças e
adolescentes entre seis e 15 anos devem estar regularmente matriculadas
em instituição de ensino com frequência escolar mensal mínima de 85% da
carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência
de, no mínimo, 75%”, explicou a coordenadora das Condicionalidades do
Programa Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e
Assistência Social, Jovina Sérvulo.
Na área de saúde, as famílias
beneficiárias assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e
o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos. As
mulheres na faixa de 14 a 44 anos, também, devem fazer o acompanhamento
e, se gestantes ou nutrizes (lactantes), devem realizar o pré-natal e o
acompanhamento da sua saúde e do bebê.
O acompanhamento das famílias segue o
calendário anual definido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate a Fome (MDS). De acordo com as informações do calendário, as
famílias com perfil de saúde devem buscar o acompanhamento nas Unidades
Básicas de Saúde do seu território a cada seis meses.
Caso as famílias não cumpram os
compromissos elas podem ter o benefício bloqueado ou até mesmo
cancelado. “No nosso município no âmbito da educação apresentamos altos
índices de acompanhamento, agora no âmbito da saúde é preciso que os
beneficiários, principalmente as mulheres de 14 a 44 anos, se
conscientizem que, de seis em seis meses, essa atualização deve ser
realizada para que o seu benefício não seja bloqueado”, esclarece.
Fonte: Semtcas
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