O edital de licitação será divido em lotes, com possibilidade de consórcio para Picos e Floriano.
O edital de licitação da concessão dos terminais rodoviários de
Teresina, Picos e Floriano agora passará a ter três contratos, um para
cada terminal, ao invés de apenas contrato único. Outra mudança é que,
para Picos e Floriano, será permitido que as empresas concorram em
conjunto, ou seja, na forma de consórcio.
O secretário de Governo e coordenador do Conselho Gestor das Parcerias
Público-Privadas, Merlong Solano, explica que as alterações foram
motivadas durante a Consulta Pública, etapa em que empresas,
permissionários e cidadãos puderam acessar a minuta de edital e enviar
sugestões, sugestões essas que foram cuidadosamente analisadas pela
Superintendência de Parcerias e Concessões.
“Estamos realizando o processo de forma transparente e participativa. O
importante é que a parceria seja vantajosa para todos os envolvidos. A
população terá terminais bem administrados e modernos; as empresas
poderão explorar esses espaços comercialmente; e o Estado deixará de
acumular uma dívida de R$ 2 milhões por ano, que é o déficit gerado
pelos três terminais, além do fato de poder concentrar esforços em áreas
que sejam prioritárias”, pontuou Merlong.
De acordo com a superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane
Moura, a divisão do objeto em lotes servirá para aumentar a
competitividade e possibilitar a inclusão de pequenas e médias empresas.
“Será uma forma de incentivar o mercado local a participar desse tipo
de licitação e adquirir experiência no ramo”, acrescentou.
A Concessão do Terminal de Teresina não permitirá consórcio em virtude
da características de demanda e fluxo de passageiros, o que exige
conhecimento e habilidade técnica mais apurada, portanto, deverá ser
contratada empresa especializada na execução desse tipo de serviço, que
possa comprovar capacidade gerencial e financeira para tocar o
empreendimento.
Prazo e concessão
As empresas vencedoras terão prazo de seis meses para a conclusão das
obras definidas como emergenciais, que incluem melhorias na estrutura
dos terminais, revisão de instalações elétricas e hidráulicas,
instalação de sistemas de combate a incêndios, soluções de
acessibilidade, dentre outras previstas no contrato.
A concessão será de 25 anos, podendo ser prorrogada por no máximo 5
anos. Ao longo desse tempo, a Secretaria Estadual de Transportes será
responsável por fiscalizar os serviços prestados, acompanhar o
cumprimento do contrato e combater o transporte clandestino.
Investimento
Os valores de investimento inicial por parte das empresas serão os
mesmos, R$ 4.124.500,63 em Teresina; R$ 1.798.862,87 em Picos; e R$
101.731,82 em Floriano; somando mais de R$ 6 milhões em estrutura física
e criação de sistemas de programação de partida e chegada dos ônibus,
controle de passageiros e monitoramento eletrônico.
Lançamento
A assinatura do Aviso de lançamento do edital de licitação está marcada
para a próxima quarta-feira, dia 16, em solenidade no Palácio de
Karnak, às 8 horas. Na oportunidade, o Governo espera reunir jornalistas
para esclarecer possíveis dúvidas sobre a concessão.
Fonte: piaui.pi.gov.br
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