A Secretaria da Fazenda já definiu a data do primeiro sorteio do
Programa Nota Piauiense. Será dia 30 de setembro. Quem já fez o cadastro
no site www.sefaz.pi.gov.br/notapiauiense
basta apenas aguardar as notas e os cupons para o sorteio serem gerados
no sistema, o que deve ocorrer a partir do dia 15. O sorteio será pela
loteria federal. Quem vem pedindo o CPF na nota desde julho e ainda não
realizou o cadastro, pode concorrer se aderir à campanha.
Os
sorteios serão de um prêmio de R$ 50.000, um prêmio de R$ 20.000, trinta
prêmios de R$ 1.000, cem prêmios de R$ 500 e duzentos prêmios de R$
250, totalizando R$ 200 mil todo mês.
“A partir do dia 15, as
pessoas que já fizeram cadastro devem acessar o portal da Nota Piauiense
para ter acesso as informações das notas fiscais e evidentemente dos
cupons. Os cupons serão gerados para quem fez compras no valor de R$ 100
ou, se não atingir esse valor, a cada cinco notas fiscais geradas”,
explica Paulo Roberto, diretor da unidade de atendimento da Sefaz.
Cupons
gerados, basta o consumidor aguardar o dia 30. No dia seguinte, após a
Sefaz identificar os ganhadores, sairá uma relação o nome de todos os
premiados. Até agora, cerca de 47 mil pessoas já cadastram o CPF no
site.
“Estamos trabalhando intensivamente para aumentar esse
número, inclusive estamos com dois estandes nos shoppings para realizar
cadastro e tirar dúvidas”, afirma o diretor.
Paulo Roberto chama a
atenção dos consumidores para pedir o CPF na nota, já que as chances de
ganhar são grandes. “As pessoas precisam ter sempre o cuidado de pedir o
cpf na nota. É uma chance muito grande de ganhar. São 332 prêmios
sorteados”, afirma, ressaltando que o consumidor não precisará marcar
números para saber se ganhou.
“Basta ele entrar no sistema que vai saber se algum cupom seu foi premiado”, finalizou.
Retorno do imposto
Além
de sorteios, quem pede a inclusão do CPF na nota terá direito a receber
de volta até 30% do acréscimo no valor do ICMS, efetivamente recolhido
por cada estabelecimento, em relação ao valor total das operações e
prestações realizadas no período. Para efeito de determinação do
acréscimo no valor do ICMS será considerada a média da arrecadação dos
últimos 12 meses anteriores ao período de apuração, atualizada pelo
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O
consumidor, pessoa física ou jurídica, que receber os créditos, poderá
solicitar o depósito em conta corrente ou de poupança, a partir de R$
25. Além do Piauí, programas semelhantes existem nos estados de Alagoas,
Bahia, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio
Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo, este
último com sorteios que chegam a R$ 1 milhão.
Fonte: Sefaz
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