De acordo com dados do Sinpoljuspi, a superlotação do presídio já chega a 152%.
Após a morte de Rafael Silva Bezerra,
assassinado com golpes de barras de ferro no pavilhão 'H' da Casa de
Custódia, as visitas, íntimas e familiares, estão suspensas por 30 dias.
A punição também ocorre no pavilhão D, onde outro detento foi
assassinado no último dia 31.
Segundo
o diretor administrativo do Sindicato dos Agentes Penitenciários do
Piauí (Sinpoljuspi), Kleiton Holanda, esse tipo de punição coletiva
preocupa e pode gerar mais mortes.A superlotação na Casa de Custódia já atinge 152%, considerando que o local tem capacidade para apenas 333, mas abriga 840 detentos.
"O
sindicato fica preocupado com a segurança dos agentes, porque há uma
punição coletiva e você já encontra a insatisfação daqueles que não
foram envolvidos. Então, você entra numa situação perigosa. Eles se
manifestam matando outros presos, ou tentando pegar algum servidor como
refém, para chamar a atenção da Justiça e da sociedade para que essa situação seja revista", diz Kleiton.
De
acordo com o Sinpoljuspi, a punição coletiva aos detentos foi uma
medida ilegal da Secretaria de Justiça do Estado e deveria ser aplicada
apenas com a autorização de um juiz. Procurada pelo PortalODia.com, a
Sejus informou que ontem (06) o juiz da Vara de Execução Penal do
Estado, José Vidal de Freitas Filho, esteve fazendo uma vistoria na Casa
de Custódia e autorizou a aplicação da punição coletiva com suspensão
de visitas alegando que essa seria a única forma de tentar conter os
ânimos dos detentos.
Contando com o último caso na Casa de Custódia, o Piauí já registra a 26º morte no sistema prisional do estado. Segundo dados do Sinpoljuspi, as casas de detenção do estado tem capacidade para 2.100 presos, mas atualmente comporta 3.600. Visando
discutir a situação do sistema prisional piauiense, gestores participam
do I Fórum de Gestão Penitenciária do Piauí, que debate principalmente
uma regulamentação e padronização de todo o sistema.
Dentre
as melhorias apontadas, discute-se a retomada das obras da
penitenciária de Campo Maior, proposta de licitação para construção da
Cadeia Pública de Altos e a construção de Central de Triagem anexa à
Casa de Custódia de Teresina, medidas que podem colaborar para diminuir o
excedente prisional. Essas unidades devem garantir cerca de 140, 600 e
160 vagas, respectivamente.
A Secretaria de Justiça encaminhou nota de esclarecimento sobre a legalidade da aplicação de punição geral na Casa de Custódia:
A
Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus) informa que, em
decorrência das mortes de detentos ocorridas nas últimas sexta (31) e
quarta (5) na Casa de Custódia de Teresina, adotou sanções nos pavilhões
D e H da unidade – a título de medidas disciplinar, de segurança e
cautelar –, retirando, por pelo menos 30 dias, algumas concessões dos
internos, como visitas íntima e familiar. A Sejus esclarece que as
sanções se restringem a estes dois pavilhões, ou seja, nos demais
pavilhões a rotina permanece a mesma, inclusive a ocorrência das
visitas. Ademais, a Secretaria de Justiça informa que vem intensificando
as vistorias em todas as unidades penitenciárias, incluindo a Casa de
Custódia, buscando identificar e coibir problemas e garantir mais
segurança.
Secretaria de Estado da Justiça do Piauí
Fonte: Portal O Dia
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