Pressionados por grupos religiosos e com respaldo das igrejas evangélicas e católicas, vereadores do município de Parnaíba, votaram na noite da última terça-feira (04/08), pela retirada do Plano Municipal de Educação, referências a identidade de gênero, diversidade e orientação sexual. O plano que possui extrema importância para a comunidade, traça as diretrizes para o ensino nos próximos dez anos.
A discussão no plenário da Câmara foi acompanhada por representantes de grupos religiosos, que enviaram um documento ao legislativo pedindo a retirada do termo “gênero” do plano, como também por educadores da rede pública de ensino. Os professores presentes, assim como os representantes do Sinte, regional Parnaíba e a representante do Conselho Municipal de Educação, participaram de todas as discussões prévias acerca do plano, entre elas, a Conferência Municipal de Educação, ocasião que nenhuma reivindicação neste sentido havia sido feita.
O vereador Carlson Pessoa (PSB), com discurso polêmico disse que tem opinião própria e que não defende “grupos”, referindo-se aos grupos de defesa da diversidade sexual. Disse ainda que, da educação da sua família, ele quem cuida, pautando a discussão sobre o plano de educação em debate de caráter religioso.
Já a vereadora Fátima Carmino, a única que votou pela manutenção do termo gênero, e que teve ampla participação nas discussões sobre o plano, defendeu que na escola, qualquer tipo de preconceito tem que ser combatido. Não só o de gênero, mas qualquer tipo de preconceito. Desde raça, credo, deficiência ou não. A vereadora também apresentou duas emendas modificativas ao projeto de lei 3.991/2015 (Plano Municipal de Educação).
A primeira emenda enfatiza a articulação e efetivação de planejamento inter setorial de ações conjuntas que visem a resolução de problemas vivenciados no cotidiano escolar (psicólogos, fonoaudiólogos, psicopedagogos, assistentes sociais, entre outros) para atendimento das necessidades detectadas nas escolas em até 2 anos.
Outra emenda da vereadora Carmino, foi voltada para promover ações
educativas de combate à violência, às drogas, ao racismo, discriminação e
preconceito étnico-racial, de sexualidade, de gênero e cultural, bem
como, promover o debate sobre os direitos da criança e do adolescente na
rede pública e privada de educação.
De acordo com a vereadora, quando é apresentado um Projeto de Lei, as
emendas precisam ser votadas com antecedência com as modificações. “Foi
apresentada modificações que alteram as estratégias que tratam da
questão de gênero e sexualidade, onde foi feita uma solicitação para a
retirada dessas estratégias. Eu fui contra porque no Art. 5º da
Constituição Federal fala bem claro da não discriminação de qualquer
espécie, inclusive com relação à gênero e sexualidade. Por isso, não
achei viável votar contra um trabalho desenvolvido por educadores que se
reuniram e trabalharam para a construção do Plano Municipal de
Educação”.
“Durante a Conferência de Educação realizada pela Secretaria Municipal
de Educação, onde a discussão foi aberta com a sociedade, ninguém se
manifestou para que estas mudanças fossem feitas, e em uma segunda
votação, aparece uma emenda suprimindo estas palavras que tem grande
importância dentro do plano”, enfatizou a parlamentar.
Para quem tem conhecimento do plano original, quando suprimida as duas
palavras, que tratam de gênero e sexualidade, evidencia-se o
preconceito. “Eu fui a favor da convivência, da tolerância e do
respeito”, finalizou Carmino.
Outros vereadores, como o Gerivaldo Benício, líder do PR na Câmara disse
que seu voto era pela família e ressaltou que não se tratava de uma
posição preconceituosa da casa legislativa, mas que era assim que
defendia o seu ponto de vista sobre o assunto.
Um ponto importante a ser destacado, é que a palavra “Gênero” citada no
PME, refere-se principalmente à promoção da igualdade e combate ao
preconceito de uma parcela dos estudantes, além de falar em promoções de
ações contínuas de formação sobre sexualidade, diversidade, relações de
gênero e Lei Maria da Penha.
Segundo a presidente do Sinte, regional Parnaíba, Nádia Araujo, o que
houve no plenário da Câmara foi lamentável, já que o plano foi discutido
desde 2014 até 2015. “As manifestações ocorridas na casa legislativa
não se justificam porque em momento nenhum o plano retirava o poder da
família sobre a educação dos filhos, e sim, garante os direitos à
educação”.
Nádia destaca ainda que a decisão da grande maioria dos vereadores
significou jogar o trabalho de uma equipe de profissionais compostas por
mais de 200 educadores, de diversas religiões e estes planejaram,
trabalharam visando a integração das duas maiores instituições na
sociedade, que é a escola e a família. “Jamais iríamos traçar um plano,
pensando em conduzir uma criança a fazer algo que não deve”, destacou.
Os vereadores que se posicionaram a favor da exclusão do termo “gênero”,
foram: Carlson Pessoa (PSB), Gerivaldo Benício (PR), Antônio Diniz
(PRTB), Antônio Cardoso (PT), Foguinho (PSL), Carlos Alberto Teles
(PTB), Ronaldo Prado (PT do B), Francisca Neta (PPS), Astrogildo
Fernandes (PC do B), André Neves (PMDB), Renatinho da Cepisa (PRTB),
Bernardo Rocha (PSC).
Fonte: Assessoria de Comunicação - CMP e Extra Parnaíba
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