O programa Rio sem Homofobia, em parceria com o Instituto de Segurança Pública, vai lançar o primeiro relatório com dados oficiais da violência motivada por homofobia.
A expectativa é que a primeira análise dos dados envolvendo o tema seja apresentada no fim do ano.
O coordenador do programa, Cláudio Nascimento, explica que desde 2009 o
estado registra o motivo presumido de homofobia nos boletins de
ocorrência, o que vai possibilitar, pela primeira vez no Brasil, a
síntese de dados oficiais sobre a violência contra pessoas LGBT
(lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros).
“Isso vai ajudar a formular políticas públicas em segurança e outras
áreas também. Porque, à medida que vão se mostrando os dados concretos, a
gente pode ter uma visão melhor e ver que tipo de caminho precisa
seguir", disse Nascimento. De acordo com ele, os dados que o programa
tinha eram de pesquisas qualitativas ou de organizações não
governamentais que recortavam matéria de jornal ou de internet. “Algo
importante, mas que não era dado oficial, então é importante que o
estado se posicione”, acrescentou.
O relatório ainda está sendo sistematizado e vai trazer dados dos cinco
primeiros anos dos registros das ocorrências. "Vai dar para a gente uma
maior radiografia de como está a situação no estado e se esses crimes
estão sendo investigados, se foi para a justiça, se a justiça assumiu ou
não assumiu”, ressaltou.
Para o coordenador do Rio sem Homofobia, o relatório vai trazer os
crimes que foram caracterizados como de homofobia, que tipo de resposta a
segurança pública deu e, também, vai começar a balizar o papel do
Ministério Público e da Justiça nos passos seguintes.
Nascimento destacou ainda que também será possível fazer uma comparação
de elucidação. "Hoje a gente vê que os crimes contra a nossa população
tem assumido, a grosso modo, no Rio de Janeiro, dados de elucidado
maiores do que da população em geral".
O coordenador apresentou as ações desenvolvidas em parceria com a
Secretaria de Segurança Pública na mesa Violência contra Minorias e
Grupos Vulneráveis, durante o 9º Encontro do Fórum Brasileiro de
Segurança Pública, que ocorre até sexta-feira (31), no Rio de Janeiro.
Ele informou que o trabalho começou em 2007 e se baseia em preparar as
polícias para lidar com a população LBGT de forma humanizada e não
discriminatória, como a inclusão do nome social das travestis e de
transexuais nos registros de ocorrências e cursos de capacitação para a
corporação, que já treinou 12 mil dos 60 mil policiais do estado, entre
militares e civis.
Nascimento adiantou também que será lançado na sexta-feira o relatório
de cinco anos dos atendimentos do Centro e do Disque Cidadania LGBT no
estado, que somaram mais de 40 mil atendimentos, sendo que cerca de 30%
são denúncias de casos de violência homofóbica.
Fonte: Exame
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