Piauí terá mais 29 novas rádios comunitárias

O Programa Nacional de Outorga (PNO) de Radiodifusão Comunitária e Educativa do Ministério das Comunicações vai beneficiar 29 municípios do Piauí, de acordo com informações divulgadas pelo órgão nesta quinta-feira (15). Além do PNO, a pasta busca diminuir o tempo de espera dos municípios sobre pedidos de outorga para rádio e TV, que chegam a durar até dez anos. O deputado federal Assis Carvalho comemorou o anúncio das novas rádios comunitárias para o Piauí e a desburocratização do processo de concessão. Entre os municípios que terão uma nova rádio está Oeiras, cidade natal do deputado. “É uma grande mudança na política de comunicação do Brasil, que atende a uma reivindicação histórica dos movimentos que lutam para democratizar o acesso e produção de informação no país”, ressaltou.

No total, o PNO vai beneficiar 934 novos municípios: 699 com rádios comunitárias e 235 com rádio e TV´s educativas. A data oficial do lançamento do programa está prevista para 5 de agosto, quando também serão anunciadas as outorgas da área comercial e serão realizadas as assinaturas das portarias com as novas regras de concessão. Além das mudanças no processo técnico, o MiniCom anunciou que enviará proposta de alteração de leis e decretos para tornar os trâmites mais rápidos, para tentar reduzir o período de trâmite da concessão para seis meses.

Água Branca, Alto Longá, Aroazes, Avelino Lopes, Batalha, Buriti dos Montes, Campo Alegre do Fidalgo, Corrente, Castelo do Piauí, Cristino Castro, Domingos Mourão, Eliseu Martins, Fartura do Piauí, Floriano, Fronteiras, Jatobá do Piauí, Jurema, Luís Correia, Monsenhor Hipólito, Novo Santo Antônio, Oeiras, Parnaíba, Picos, Prata do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, Santa Luz,  São João da Serra, Teresina e Wall Ferraz.

Fonte: Dep. Assis  Carvalho