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segunda-feira, 20 de julho de 2015

Demais menores condenados por estupro coleitvo poderão ser transferidos para outro Estado

O promotor de Justiça da cidade de Castelo do Piauí, Cezário Cavalcante, durante entrevista ao vivo ao programa Agora, da Rede Meio Norte, afirmou que o menor Gleison Viera da Silva, 17 anos, espancado até a morte por colegas dentro de uma cela no Centro Educacional Masculino (CEM), já vinhando sendo ameaçado desde o momento que prestou depoimento.


“ menor logo depois que foi interrogado sofreu ameaça por parte dos outros adolescentes. O Gleison estava isolado dos outros menores”, afirma.

O menor, para quem não se lembra, foi o que fez delação em um vídeo gravado no local do crime ocorrido em Castelo do Piauí, no último dia 27 de maio. No depoimento, ele  conta como foi o caso e essa seria a motivação da sua morte.

O gerente de internação do CEM, Herbert Neves, revela que o adolescente foi socorrido com vida, mas não resistiu e morreu.

“Foi dado a ele todo o atendimento imediato pelo SAMU, mas infelizmente não resistiu e morreu.Nós lamentamos profundamente. Esses jovens são extramente periculosos e são jovens realmente muito complicados. Estamos muito tristes”, disse.

O gerente de internação acrescenta que ficou chocado com a frieza dos colegas de alojamento do menor morto.

“A impressão que eu tive e que me surpreendeu foi a frieza deles, pois estavam sentenciados pelo ato cometido por eles há dois dias e fizeram isso com o colega. Me surpreende o grau de frieza, a crueldade em que fizeram este ato e o próprio ato em si.  No tempo de experiência, foi o mais grave que já presenciei”, destaca.

O juiz Antônio Lopes da 2ª Vara da Infância e Juventude diz que os menores não vão voltar mais para o Cem, pois existe a possibilidade de uma tragédia maior acontecer.

“Não há condição mínima de manter eles no Cem. Lá no CDC, nós mantivemos lá esse que morreu e os três em outro aqui se junta os quatro. Sabia-se, previamente, que um queria matar o outro”, revela.

O pedido de transferência dos adolescentes para outro Estado poderá ser feito ao Ministério da Justiça, como esclarece o juiz Antônio Lopes.

“Poderia intervir no Ministério da Justiça e solicitar a transferência para outro Estado”, disse.

Transferência do Corpo para Castelo do Piauí
O corpo encontra-se no IML. A família aguarda a liberação para fazer o sepultamento. Os outros três foram transferidos para o Complexo de Defesa e Cidadania. Além disso, existe a possibilidade deles serem levados para outro estado.

O direto do IML, Marcos Santos, explica que o corpo só poderá ser liberado com a presença de algum familiar ou documento para a assistente social representar a família.

“Sim, é necessário a presença a de algum familiar. Até agora não tive contato com a assistente social. Só podemos liberar para um perente de até terceiro grau. O principio de liberar só para a família. Ela poderá vir e nós vamos conversar. Aliás, não temos nenhum documento de identificação. Se houver um documento, com pedido justificado, a gente poderá analisar o caso” disse.

A assistente social Ticiane Cavalcante, de Castelo do Piauí, explica que irá garantir que o procedimento seja feito com segurança.

“Cheguei aqui para ver se esse sepultamento será aqui ou lá. Vamos fazer de tudo para ocorrer em segurança. Na cidade, todos querem justiça e estão comemorando e certa forma, “afirma.

Polêmica sobre negligência por parte do Estado
O advogado Nazareno Thé afirma existir negligência por parte do Estado que não conseguiu que os direitos fossem respeitados, uma vez que não existe pena de morte no Brasil.

“O Estado expôs ele a uma situação de negligência e perigo. A decisão que o Estado tomou foi a falta de cuidado e vigilância. O estado hoje é responsável pelos seus presos ou menores que estão sob medidas socioeducativas”, disse.

Na última quarta-feira, quando os menores foram transferidos para o CEM, a Unidade contava com 81 jovens, sendo que a capacidade é para 60 internos.

“A morte desse garoto já estava anunciada, já que ele delatou e sabia que juntos com os outros poderia morrer. Agora, eu não sei se o diretor do CEM fez isso sabendo, porque ainda é pior e mais grave, ou se fez por irresponsabilidade. Ele terá que ser investigado. O artigo 132 diz que expor a saúde, no caso de uma pessoa determina, é crime”, questiona.


Fonte: Meio Norte 



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