Atualmente o limite é de 20 salários mínimos, o equivalente a R$ 15.760 por família.
O limite de renda para contratar o Fundo
de Financiamento Estudantil (Fies) passará para 2,5 salários mínimos
por pessoa, segundo nota conjunta divulgada pelos ministérios da
Educação (MEC) e do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ele equivale, em
valores atuais, a R$ 1.970. Atualmente, o limite é uma renda bruta de 20
salários mínimos, R$ 15.760, por família. De acordo com a nota, o Fies
continuará abrangente, uma vez que 90% das famílias brasileiras estão
dentro dessa faixa de renda.
O percentual do financiamento também
será definido de acordo com a renda. Os dois ministérios esclarecem que,
na regra anterior, determinava-se um percentual de financiamento da
mensalidade em função do comprometimento e das faixas de renda da
família. “No Novo Fies, será estabelecida uma alíquota fixa de
comprometimento de renda per capita da família. Com isso, o valor a ser
pago pelo aluno será determinado a cada ano, respeitando a capacidade de
pagamento de cada faixa salarial. Ou seja, as famílias com nível de
renda menor, pagarão um valor menor, independente do curso financiado”.
Algumas regras do novo Fies foram
adiantadas pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Os juros
passarão dos atuais 3,4% para 6,5%. A oferta de vagas vai priorizar os
cursos com conceitos 4 e 5 nas avaliações do MEC, sendo um quarto das
vagas nos cursos conceito 5, o máximo.
A
nota acrescenta que aumentarão também os juros que aluno paga
trimestralmente ainda durante o curso. Atualmente, essa taxa é de até R$
50. O novo valor vai até R$ 250. O prazo de carência para pagar o
financiamento que era de três vezes a duração do curso e mais 12 meses,
passará para três vezes a duração do curso, sem os 12 meses extras.
As regras valerão para os novos
contratos do Fies. O edital com as datas e os detalhes sobre a inscrição
deverá ser divulgado no dia 3 de julho. Serão ofertadas 61,5 mil novas
vagas. Para as próximas edições do Fies, elas serão definidas com
antecedência pelo Conselho Consultivo Interministerial.
Atualmente, mais de 2,1 milhões de
estudantes de instituições de educação superior privadas utilizam-se do
financiamento para cursar o ensino superior.
Fonte: Agência Brasil
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