O Programa Bolsa Família informa que nesta semana, a Secretaria Nacional
de Renda de Cidadania (Senarc), do Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome (MDS), iniciou a Ação Anual de Atualização Cadastral e
Averiguação de 2015.
Por meio da Instrução Operacional nº 76, de 7 de maio de 2015, foram divulgados os procedimentos previstos para o trabalho prioritário de atualização cadastral de famílias do Programa Bolsa Família (PBF) e inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único). Apesar de serem dois processos distintos, a Revisão Cadastral e a Averiguação Cadastral visam atingir o mesmo objetivo que é garantir a veracidade e a atualidade dos dados declarados no Cadastro Único. Todas as famílias da Ação de Atualização Cadastral de 2015 receberão comunicação da Senarc por cartas, para alertá-las sobre a necessidade de atualização cadastral. Além disso, as famílias da Etapa 1 receberão mensagem no extrato de pagamento do PBF.
Por meio da Instrução Operacional nº 76, de 7 de maio de 2015, foram divulgados os procedimentos previstos para o trabalho prioritário de atualização cadastral de famílias do Programa Bolsa Família (PBF) e inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único). Apesar de serem dois processos distintos, a Revisão Cadastral e a Averiguação Cadastral visam atingir o mesmo objetivo que é garantir a veracidade e a atualidade dos dados declarados no Cadastro Único. Todas as famílias da Ação de Atualização Cadastral de 2015 receberão comunicação da Senarc por cartas, para alertá-las sobre a necessidade de atualização cadastral. Além disso, as famílias da Etapa 1 receberão mensagem no extrato de pagamento do PBF.
Entenda a diferença:
Revisão Cadastral - tem como objetivo garantir a atualização dos
dados, declarados ao Cadastro Único, das famílias que, ao fim do ano
anterior, foram identificadas com cadastros desatualizados há mais de 24
meses, conforme estabelece a Portaria GM/MDS nº 617, de 11 de agosto de
2010.
Averiguação Cadastral - identifica possíveis inconsistências nas
informações registradas no Cadastro Único, a partir do cruzamento da
base nacional com informações contidas em outros registros
administrativos. Com isso, adotam-se medidas para o tratamento dos dados
por meio da atualização cadastral, conforme estabelece a Portaria
GM/MDS nº 94, de 4 de setembro de 2013.
Fonte: Ascom
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