A edição da Revista Veja desta semana traz em sua capa um especial sobre
a redução da maioridade penal. E o tema central da reportagem é
justamente o caso que chocou a cidade de Castelo do Piauí no último dia
27 de maio e vitimou quatro adolescentes. Uma das meninas morreu no
último domingo em consequência das agressões e agora o caso já está em
fase de julgamento.
"Eles estupraram, torturaram, desfiguraram e mataram. Vão ficar
impunes?". Assim diz a chamada da edição que traz ainda a foto dos
quatro meninos que foram apreendidos por envolvimento no crime.
A reportagem se baseia em partes no vídeo onde G.V.S., de 17 anos, conta
a policiais como ele, outros três menores e um adulto emboscaram,
estupraram, torturaram e, por fim, jogaram do alto de um despenhadeiro
quatro meninas que estavam no local para tirar fotos com seus celulares e
postá-las em redes sociais.
"Às 3 da tarde, tava eu, Adão (Adão José Silva Souza, 39 anos), I.V.I.
(de 15 anos), J.S.R. (de 16 anos) e B.F.O. (de 15 anos) aí em cima do
morro. Às 4 da tarde, chegou quatro meninas pra tirar as fotos. Adão
abordou as meninas com a arma e forçou elas a ter relação sexual com
ele", diz. Na verdade, conforme apurou a polícia, Adão não foi o único a
estuprar as jovens.
A revista, conforme texto publicado em seu site, se propõe a "abordar o
problema nesta reportagem de maneira corajosa, racional e baseada em
fatos - justamente o que tem faltado no debate nacional sobre a
diminuição da maioridade penal".
Ao comentar sobre a punição a estes adolescentes, ciaa constatações de
Steven Levitt, professor de economia da Universidade de Chicago, autor
do best-seller Freaknomics, em sua influente pesquisa de 1997 intitulada
Crime Juvenil e Punição. Os achados de Levitt: Fato 1: décadas de dados
acumulados mostram que a punição a jovens criminosos diminuiu
substancialmente em relação à penalização de criminosos adultos. Fato 2:
durante esse mesmo período a criminalidade violenta de autoria de
menores cresceu quase o dobro da taxa de criminalidade violenta de
autoria de adultos. Levitt se perguntou como o Fato 1 se relaciona com o
Fato 2 e chegou a duas conclusões. Conclusão 1: "A diferença de
castigos pode ser responsável por 60% do aumento das taxas de
crescimento da delinquência juvenil". Conclusão 2: "Os jovens são tão
suscetíveis à perspectiva de punição severa quanto os adultos". Ou seja,
saber que vai pegar cana brava por um longo tempo intimida igualmente
jovens e adultos com intenções criminosas. Isso parece indicar que
Levitt recomenda sem hesitação que os menores sejam punidos exatamente
como os adultos infratores. Levitt, no entanto, se rende à complexidade
da questão e sugere como ideal um sistema em que a perspectiva de
punição para o jovem seja tão pesada quanto para o adulto, mas que isso
seja usado não para encarcerar mais jovens, mas para "dissuadi-los de
cometer crimes"
Fonte:180Graus
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