Além da cobrança de multa de R$ 50 mil por
apresentação, a pena inclui a retirada de todo conteúdo relacionado ao
adolescente das redes sociais
A Promotoria de Justiça de Santana, em São Paulo, obteve liminar (decisão provisória) que proíbe shows do adolescente Pedro Maia Tempster, de 13 anos, conhecido como MC Pedrinho, no Brasil.
Além
da cobrança de multa de R$ 50 mil por apresentação, a pena inclui a
retirada de todo conteúdo relacionado ao MC Pedrinho das redes sociais.
O
MC realiza até 20 shows por mês, tem mais de 1 milhão de fãs no
Facebook e o vídeo de seu hit "Dom Dom Dom" ultrapassa 29 milhões de
visualizações no YouTube. O adolescente começou a despontar com funks
cheios de palavrões, mas após críticas, alterou a letra de suas músicas.
De acordo com a ação judicial, as apresentações do MC "violam a
Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a
Convenção na ONU sobre os direitos da criança, notadamente pelo conteúdo
das canções que interpreta, com alto teor de erotismo, pornografia, e
palavras baixo calão, incompatíveis com a condição peculiar de pessoa em
desenvolvimento".
As empresas que insistirem em manter anúncios
publicitários com a imagem e com as músicas do adolescente serão
intimadas pelo Ministério Público a prestar esclarecimentos sobre a
associação dos seus produtos e serviços a materiais de "caráter
pornográfico".
Show em Fortaleza
Em janeiro deste ano, o Ministério Público do Estado do Ceará pediu a proibição da apresentação do MC em Fortaleza. Na ocasião, o órgão também questionou a conotação sexual das letras do adolescente.
Fonte: O Povo Oline
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