O governo formalizou nesta terça-feira (10) a criação da Comissão
Interministerial de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). O grupo é composto por
representantes das secretarias de Direitos Humanos (SDH), de Políticas
para as Mulheres, da Secretaria-Geral da Presidência e dos ministérios
da Justiça e da Saúde.
A comissão foi instituída no último dia 29 e será
coordenada pelo Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
da Presidência da República. A portaria de criação do grupo foi
publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União.
Com a criação da comissão interministerial, as ações dos cinco
ministérios nas áreas de prevenção, enfrentamento e redução das diversas
formas de violência contra a população LGBT poderão ser integradas.
De
acordo com a SDH, o grupo interministerial também vai permitir o acesso a
dados sobre estatísticas e o perfil dos crimes contra a população LGBT.
Dados da Ouvidoria Nacional e do Disque Direitos Humanos (Disque 100)
mostram que, entre 2011 e 2014, foram registradas mais de 7,6 mil
denúncias de violência contra a população LGBT. Em 2014, os estados com
maior número de registros foram São Paulo (53 denúncias), Minas Gerais
(26) e Piauí (20). A discriminação foi a causa de 85% das denúncias, e a
violência psicológica motivou 77% dos registros.
Fonte: Bahia Noticias
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