Duas propostas de autoria do presidente da
Casa, Eduardo Cunha, voltaram a tramitar após arquivamento por falta de
votação. Uma estabelece o “dia do orgulho hetero” e o outro prevê penas
para quem recusar serviços a casais de sexos diferentes
Duas propostas que ligadas ao preconceito de heterossexuais voltaram a tramitar nesta semana na Câmara após serem arquivadas pelo fim da legislatura passada. Como não foram apreciados nos últimos quatro anos – nem estavam perto disso – o projeto que cria o “dia do orgulho heterossexual” e o que criminaliza o preconceito contra casais de sexos diferentes poderão ser votados a partir de agora. Ambos são de autoria do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), evangélico declarado e que não poupa críticas ao movimento LGBT.
De acordo com o regimento interno da Câmara, as propostas são
arquivadas se não estiveram prontas para votação em plenário ao fim de
cada legislatura. Para voltar a tramitar, o autor, caso reeleito,
apresenta um requerimento à Mesa Diretora solicitando que a matéria
volte a tramitar. Em um único requerimento, Cunha fez o que está
previsto nas normas da Casa e pediu o desarquivamento de diversos
projetos; entre eles, os que tratam de questões relacionadas aos setores
conservadores.
O projeto que pretende criminalizar o preconceito contra
heterossexuais começou a tramitar em 2010 e ainda não foi votado pelas
comissões da Câmara. Nele, Cunha sugere reclusão de um a três anos caso
alguém impeça, recuse ou proíba o acesso em qualquer ambiente aberto ao
público, que cobrem de sobretaxas ou impeçam a hospedegem em hotéis,
motéis, pensões ou similares, e restrinjam a afetividade de pessoas de
sexos diferentes em locais públicos.
“Se não se tem em conta as possíveis formas de discriminação contra
heterossexuais ao se propor políticas públicas antidiscriminatórias
referentes à orientação sexual pode-se transmitir a impressão de que a
afetividade da pessoa homossexual, bissexual ou transgênero encontrase
em um patamar de relacionamento humano mais elevado que a afetividade
heterossexual”, diz Cunha na justificativa do projeto.
“Orgulho heterossexual”
Outro projeto de Cunha desarquivado nesta semana estabelece o
terceiro domingo de dezembro como o “dia do orgulho heterossexual”. “A
presente proposta visa resguardar direitos e garantias aos
heterossexuais de se manifestarem e terem a prerrogativa de se
orgulharem do mesmo e não serem discriminados por isso”, afirmou Cunha
na justificativa do projeto, apresentado em 2011. Até agora, ele não foi
votado em nenhuma comissão. Cunha é evangélico da Igreja Sara Nossa
Terra. Desde o seu primeiro mandato na Câmara, não poupou críticas a
gays.
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), ligada ao movimento LGBT, ao
pedir o desarquivamento dos projetos, Cunha não preside a Câmara “com a
grandeza que a cadeira exige”. “Ele resgatou uma agenda que atenta
contra a democracia e que atenta contra a nossa humanidade”, disse.
Fonte: Congresso em Foco
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