Lei não permite condução de veículos por pessoas com "problemas mentais e de comportamento"
A Rússia adotou uma lei que proíbe travestis, sadomasoquistas e
cleptomaníacos de dirigir, decisão que provocou uma onda de críticas por
parte dos defensores dos direitos dos homossexuais. A lei, que entrou
em vigor esta semana, proíbe a condução de veículos por qualquer pessoa
com "problemas mentais e de comportamento", entre os quais "identidade
de gênero e preferências sexuais".
A lista mencionada inclui,
dessa forma, travestis e transexuais, assim como fetichistas, pedófilos,
exibicionistas, praticantes de voyeurismo e sadomasoquistas. A lei, que
pretende diminuir o número de mortes em acidentes no tráfego, foi
severamente criticada pelos defensores dos direitos humanos. "Não
entendo o motivo pelo qual fetichistas, assim como cleptomaníacos e
transexuais, não podem dirigir", opinou em seu blog Elena Masiouk,
integrante do Conselho de Direitos Humanos diante do Kremlin. "É uma
violação aos direitos dos cidadãos russos", denunciou.
A associação
de advogados da Rússia pelos direitos humanos considerou que a medida
"mostra a invasão progressiva das autoridades na vida privada". "Ela
contradiz de forma flagrante as leis internacionais e russas", indicou a
associação.
Na Rússia, a homossexualidade foi considerada crime
até 1993 e uma enfermidade mental até 1999. Em 2013, o parlamento adotou
punições com multas e anos de cárcere para qualquer tipo de propaganda
homossexual para menores.
Fonte: Correio do Povo
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