Foi realizada na manhã desta quarta-feira (21/01), no Fórum Dr. João
Nonon de Moura Fontes Ibiapina em Cocal, a primeira audiência de
instrução e julgamento, onde foram ouvidas as testemunhas arroladas no
processo do Sr. José Moraes da Silva, 'alcunha Zé Morcego', de 45 anos,
preso no dia 13 de Outubro de 2013, sob acusação de porte ilegal de arma de fogo.
A sessão foi presidida pelo Juiz titular da Comarca de Cocal-Pi,
Dr.Carlos Augusto Arantes Júnior, que juntamente com o representante do
Ministério Público, a Promotora de Justiça, Francineide de Sousa Silva,
titular da Comarca de Buriti dos Lopes e atualmente respondendo na
ausência do Promotor de Cocal- Francisco Tulio.
Durante o depoimento da testemunha do Sr. Evandro de Sousa Pinheiro, o
juiz e a promotoria analisaram que o que estava sendo dito não condizia
com o depoimento das outras testemunhas, bem como provas existentes no
inquérito policial. Evandro foi indiciado e será ouvido na delegacia de
policia civil de Cocal, onde será aberto um inquérito policial e
posteriormente responderá um processo por falso testemunho.
Em conversa com a promotora, ela explicou que Evandro só não recebeu voz
de prisão pelo fato do advogado de defesa do acusado ter requerido o
depoimento de outras testemunhas pautadas no processo, tendo em vista
que os novos testemunhos podem reverter a situação do indiciado, uma vez
que durante o inquérito policial só foram ouvidos os policiais
envolvidos na prisão de José de Moraes.
Ainda de acordo com a promotora, as outras testemunhas, bem como o
acusado serão ouvidos no dia 05 de fevereiro do corrente ano, durante
uma audiência que será realizada na comarca de Cocal. Por determinação
judicial embasada no fato do réu ter uma vasta ficha criminal, ele
continuará recolhido na penitenciária mista de Parnaíba.
O crime de falso testemunho está previsto no artigo 342 do Código Penal
Brasileiro que diz o seguinte; ''Fazer afirmação falsa, ou negar ou
calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou
intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial,
ou em juízo arbitral''.
Fonte: Blog do Coveiro
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