A juíza Valdênia Moura Marques de Sá da 9ª Vara Criminal absolveu o jornalista Arimateia Azevedo, diretor do Portal AZ, no processo movido pelo ex- diretor do Idepi, Norbelino Lira de Carvalho (foto), relacionado às mortes ocorridas após o rompimento da barragem de Algodões. A decisão deve-se à confissão do próprio Norbelino, de que, ele e todos os engenheiros sabiam antecipadamente que a barragem iria romper.
“Rejeito a queixa-crime, em relação ao crime de calúnia (art. 138, do cp), absolvendo o querelado José Arimatéia Azevedo, editor chefe do Portal AZ, em razão da ausência de tipicidade, tendo em vista que o próprio querelante assumiu publicamente na audiência de instrução, que sabia que a barragem de Algodões iria cair” diz a juíza na decisão publicada no último dia 22 de setembro no Diário Oficial de Justiça.
Na audiência realizada na 9ª Vara Criminal, em março deste ano, o engenheiro Norbelino Lira de Carvalho, surpreendeu a todos os presentes ao confessar que o rompimento da barragem de Algodões, ocorrido em 2009 era previsível.
“Não tinha nenhum engenheiro lá que não soubesse que aquela barragem iria romper”, disse ele perante a juiza Valdênia Moura Marques de Sá, que surpreendida com tal revelação despachou ao Ministério Público solicitando que fosse aberto procedimento criminal contra o engenheiro.
“Havendo indícios de crime confessado pelo querelante e cumprindo este juízo obrigação legal da busca da verdade real encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestar-se acerca das declarações do querelante Norbelino Lira de Carvalho”, disse a juíza em seu despacho.
O promotor Assuero Stevenson, da 9ª Vara Criminal, encaminhou uma cópia do processo ao Tribunal Popular do Júri, responsável por crimes dolosos contra a vida.
“Acho que não precisa se apurar muita coisa, pois, se ele admitiu que sabia dos riscos e não fez nada para impedir isso, está evidente que isso se caracteriza como crime de modalidade dolosa. É uma afirmação grave, já que envolve vidas de seres humanos; é de deixar qualquer tipo de pessoa com senso de humanidade estarrecido”, declarou o promotor à época.
Caso a denúncia seja considerada procedente, Norbelino Lira de Carvalho poderá ser condenado à pena que varia de 12 a 30 anos de prisão, já que não houve chance de defesa das vítimas, sendo considerada assim uma forma qualificada de homicídio.
Fonte : Portal AZ
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