Um levantamento preliminar realizado pelo Ministério Público Federal
do Piauí (MPF) aponta que 2.500 mil piauienses estão enquadrados na Lei
da Ficha na Limpa por terem sido condenados em órgãos colegiados. O
dado foi divulgado ontem pelo portal Cidade Verde. A lista oficial, que
pode ser ainda maior, será divulgada nos próximos dias. Ela servirá de
base para a Justiça Eleitoral impugnar as candidaturas dos chamados
fichas-sujas constantes da relação.
O procurador regional Eleitoral,
Kelston Lages, começou a varredura pelos fichas sujas no final de abril,
quando encaminhou ofícios a diversos órgãos no estado solicitando
informações para a produção de um cadastro de candidatos potencialmente
inelegíveis no Piauí. O prazo para o envio das informações terminou no
dia 30 de maio. Os órgãos públicos e de classe foram orientados a
registrar
as informações no sistema "SisConta Eleitoral" - ferramenta idealizada pela Procuradoria Geral da República, que cria um banco de dados
nacional com informações de pessoas físicas potencialmente inelegíveis,
com o objetivo de conferir mais celeridade às impugnação de
candidaturas e para subsidiar o trabalho dos membros do Ministério
Público durante o processo eleitoral deste ano.
O módulo "Ficha Suja" no SisConta Eleitoral, por sua vez, tende a unificar e processar dados de pessoas
condenadas, com base em informações de mais de 30 órgãos ligados à
administração pública. A ideia é confrontar os dados dos condenados com o
Sistema de Candidaturas do TSE. O MPF, por exemplo, solicitou ao Tribunal de Contas
do Estado (TCE) a relação de gestores públicos que tiveram suas contas
rejeitadas. Ao Tribunal de Justiça do Estado foram solicitadas as
relações de nomes de condenados por crimes contra a administração
pública e o patrimônio público, por crimes eleitorais, por lavagem ou
ocultação de bens, direitos e valores, por tráfico de drogas, entre
outros.
Aos órgãos de classe foram requeridos
dados sobre cassação de registros profissionais e dos poderes Executivo e
Legislativo foram requisitados registros sobre agentes públicos
que perderam os mandatos ou renunciaram a eles. Também foram
requisitadas às controladorias gerais do Estado e dos municípios e à
Procuradoria-Geral do Estado informações sobre servidores públicos demitidos por motivos que possam torná-los inelegíveis.
O levantamento do Ministério Público
também abrange o Tribunal Regional Eleitoral, que foi solicitado a
informar a existência de condenação de candidatos em representação
julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em
julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de
abuso do poder econômico ou político, por corrupção eleitoral, compra de votos, irregularidades em doações eleitorais e outros casos.
Edição: Tropical Noticias
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