Os 30 deputados estaduais da Assembleia
Legislativa do Piauí (Alepi) já receberam R$ 3.729.448.25 em verba
indeniza-tória nos primeiros quatro meses deste ano, uma média de R$ 930
mil por mês. O levantamento foi feito pelo Jornal Diário do Povo, a
partir de dados disponíveis na página da Assembleia Legislativa na
internet (www.alepi.pi.gov.br).
Os cinco parlamentares que mais gastaram
entre janeiro e abril deste ano foram Lisieux Coelho PTB (R$
159.744.79), Cícero Magalhães PT (R$ 145.053.83), Flávio Nogueira Junior
PDT (R$ 144.999.94), Ismar Marques PSB (R$ 128.981.62) e Mauro Tapety
PMDB (R$ 128.686.19).
Por mês, cada deputado estadual tem
direito a receber o valor de R$ 80 mil de verba indenizatória. Os
valores mensais expressos no site da Assembleia Legislativa referem-se
ao efetivo mês de pagamento, podendo conter competências de períodos
anteriores.
As despesas mais comuns são com material
de expediente e suprimentos de informática, fornecimento de
alimentação, hospedagem - quando em deslocamento fora da capital -,
locação ou fretamento de aeronaves e veículo automotores, combustíveis e
lubrificantes.
Os deputados podem custear ainda com a
verba indenizatória, a contratação para fins de apoio ao exercício do
mandato parlamentar, de consultorias e trabalhos técnicos, além da
divulgação da atividade parlamentar, exceto nos 180 dias anteriores à
data das eleições de âmbito federal.
Por conta das constantes mudanças no
Legislativo em virtude da convocação de parlamentares para cargos no
Executivo, alguns deputados gastaram a verba indenizatória por apenas um
mês, como aconteceu com João Mádison (PMDB), Luciano Nunes (PSDB) e
Wilson Brandão (PSB), que voltaram ao mandato em abril. Outros deixaram o
cargo após retorno do deputado titular. Foi o caso dos petistas Flora
Izabel e João de Deus, dois de vários exemplos.
Para ter direito ao ressarcimento, os
gastos têm que ser devidamente comprovados com a apresentação de
documentação, de acordo com o que estabelece o Tribunal de Contas do
Estado (TCE). O critério do pagamento dos deputados, de ajuda de custo e
verba indenizatória, está previsto em Lei do Regimento Interno da
Casa.
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