O financiamento de campanha será o foco da atuação do Ministério Público Eleitoral (MPE) nas eleições de 2014.
A informação foi repassada hoje, dia 28 de março, pelo procurador
regional eleitoral no Piauí, Kelston Pinheiro Lages, durante reunião
realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça com os
procuradores eleitorais auxiliares e promotores de Justiça que exercem a
função eleitoral.
Segundo o PRE, está sendo estudada a formação de uma comissão para atuar
especificamente nessa área. O objetivo é intensificar a fiscalização
nas doações de campanha e gastos eleitorais de maneira geral, barrando,
assim, as doações ilegais, mais conhecidas como “caixa 2”.
Além dessa frente de atuação, tanto o PRE como o procurador regional
eleitoral substituto, Leonardo Carvalho Cavalcante, e os procuradores
auxiliares que estavam presentes no evento, Carlos Wagner Barbosa
Guimarães e Marco Túlio Lustosa Caminha, reforçaram a importância da
atuação conjunta com os promotores eleitorais para o fortalecimento do
MPE nas eleições deste ano.
“Precisamos dessa sintonia com os promotores eleitorais para que o
trabalho do MPE possa se fortalecer. São eles que estão nos municípios e
que acompanham de perto a movimentação política nessas localidades. Por
isso, pedimos que fiquem atentos e que reúnam provas e elementos sobre
ilícitos eleitorais para que possamos ajuizar as ações eleitorais
pertinentes”, destacou Kelston Lages.
Por outro lado, o procurador destacou que a atuação preventiva precisa
ser fortalecida nos municípios. “Assim como nos reunimos hoje para
traçar estratégias de atuação nessas eleições, é importante que os
promotores promovam reuniões nos municípios para esclarecer para a
população geral, partidos políticos, pretensos candidatos e meios de
comunicação quais são as condutas vedadas pela legislação, evitando,
assim, o ajuizamento de ações futuras”, frisou.
Além dessas temáticas, foram tratadas na reunião: fiscalização da
propaganda eleitoral e atividades relacionadas ao exercício regular do
poder de polícia; necessidade de se instituir regime de plantão dos
membros do Ministério Público incumbidos das funções eleitorais;
fornecimento, pelo promotor eleitoral competente, das orientações
pertinentes aos cidadãos e demais providências necessárias para coibir
práticas infratoras à legislação eleitoral, dentre outras.
Em sua fala, o promotor Maurício Gomes de Sousa, em nome dos promotores
eleitorais, agradeceu a aproximação com a Procuradoria Regional
Eleitoral e frisou a importância das ações coordenadas para o sucesso da
atuação do MPE.
Para o procurador regional eleitoral, reuniões como essa visam
fortalecer ainda mais o trabalho do MPE no combate à corrupção
eleitoral, já que graças a essa atuação firme o Piauí hoje figura como
um dos estados com maiores índices de cassação de mandatos políticos,
fato que deve servir de alerta aos futuros candidatos.
MPE
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