Inspeção feita pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nas 13 unidades prisionais do Piauí constatou cela de castigo na Casa de Custódia - maior presídio do Estado - e preso com até cinco processos sem ser julgado.
A OAB nacional criou um comitê de monitoramento permanente no sistema
carcerário no País. No Piauí, a ordem se deparou com situações
degradantes, relatos de maus tratos e condições de segurança
questionáveis.
Nesta quarta-feira, o presidente da OAB, Willian Guimarães e a comissão
que visitou os presídios vai divulgar o resultado da vistoria.
Foram inspecionados mais de 20 itens nas unidades prisionais. No item
sobre as celas de castigo, frequentemente um atentado aos direitos
humanos dos presos, os advogados revelam que as “celas de triagem” são
usadas para punir os detentos.
São locais sombrios e sujos que não atendem ao mínimo a dignidade
humana. Segundo relatório da OAB, os detentos são colocados nas celas
isoladas e são presos envolvidos em motins, brigas, desobediência e os
ameaçados de morte.
Os advogados ouvidos pelo Cidadeverde.com, relatam que castigo é
diferente de tortura. E que as celas são colocados para isolar os presos
que causam problemas na Custódia.
Superlotada
Foram confirmadas a superlotação dos presídios. São 917 déficit de vaga.
O Piauí tem 3.155 presos para somente 2.238 vagas nos presídios. A
situação mais crítica é na Casa de Custódia.
Há visível deficiência na assistência médica e 66% dos presos são
provisórios. O que confirma o Piauí com o pior situação de presos sem
julgamentos.
Fonte: Cidade Verde
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