Os cálculos da Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) sobre as receitas e despesas da Conta de
Desenvolvimento Energético (CDE) apresentaram um déficit de R$ 5,6
bilhões para 2014, que deverá ser repassado para as tarifas de energia,
com impacto para os consumidores de aproximadamente 4,6%, a partir dos
próximos reajustes tarifários.
Os números foram apresentados hoje (11) durante reunião da diretoria da Aneel.
Segundo cálculos da agência, as despesas do fundo setorial devem ficar
em R$ 17,994 bilhões este ano. A CDE serve para cobrir gastos do setor,
como com o Programa Luz para Todos, subsídios para o uso de
termelétricas no Norte do país e também o custo da redução em 20% da
tarifa de energia determinado no ano passado pelo governo federal.
Os valores ainda serão debatidos em audiência pública promovida pela
Aneel, que pode receber sugestões até o dia 16 de março. Do total das
despesas da CDE, o montante de R$ 1,55 bilhão é referente às despesas de
2013 e R$ 3,8 bilhões são para subsidiar descontos tarifários.
Entre as receitas do fundo está um aporte de R$ 9 bilhões do Tesouro
Nacional, além do pagamento de concessões, de multas e do financiamento
da Reserva Geral de Reversão (RGR).
Agência Brasil
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